Saúde descumpre acordo e fila de cirurgias cardíacas cresce 40% no DF. Defensoria entra com ação
Defensoria Pública ajuizou ação contra GDF, pedindo à Justiça que problema seja resolvido em 5 dias. Há 108 crianças aguardando procedimento
atualizado
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A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ajuizou Ação Civil Pública para exigir que a Secretaria de Saúde do DF cumpra acordo de dar andamento a cirurgias cardíacas em crianças e acabar com a fila de espera nas unidade de saúde brasilienses. De acordo com o processo, em setembro, 77 crianças estavam à espera de cirurgias cardíacas. “Atualmente, a lista de espera já aponta um total de 108 crianças, ou seja, ocorreu um crescimento de 40% em apenas dois meses”, diz documento.
A primeira parte do acordo, assinado em outubro deste ano, era para que a pasta realizasse ao menos 11 cirurgias cardíacas naquele mês, o que, segundo a DPDF, não ocorreu. A própria secretaria definiu o cronograma de procedimentos.
De acordo com a ação, “foram realizadas apenas sete cirurgias cardíacas no mês de outubro, sendo que seis delas já tinham ocorrido até 14 de outubro, data na qual foi entabulado o acordo. Logo, tão somente uma cirurgia foi realizada das 11 previstas na Cláusula 01 (do acordo)”, alegou a defensoria.
Além disso, a autora da ação alega que a previsão contratual da Secretaria de Saúde com o Instituo do Coração do DF (ICDF) é de realizar 17 cirurgias cardíacas por mês. “Vinte delas tinham sido autorizadas, apenas sete foram efetivamente realizadas”, diz a defensoria na ação.
Sem o cumprimento sequer das primeiras cláusulas do entendimento, firmado com intermédio judicial, a Defensoria Pública teme pelos próximos meses e pela fila crescente dos casos pendentes de cirurgias.
Assim, a DPDF pediu à Justiça a intimação do Distrito Federa para a promoção do cumprimento da sentença, no prazo de cinco dias, mediante comprovação do atendimento dos compromissos firmados.
Ação Civil
O acordo ocorreu após a Defensoria ajuizar ação civil pública contra a pasta do Governo do Distrito Federal e foi intermediado pelo juiz Henaldo Silva Moreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, em 14 de outubro. O entendimento veio 32 dias depois de o Metrópoles denunciar que 79 crianças estavam na fila para operações cardíacas no DF.
A Secretaria de Saúde montou o cronograma de cirurgias e assumiu o compromisso de melhorar a prestação do serviço aos pequenos pacientes do DF. Entre 19 e 31 de outubro, deveriam ocorrer 11 operações; mais 17 em novembro (com possibilidade de o total subir para 21); 25 em dezembro e 29 a partir de março de 2021, sendo essa a média de procedimentos a serem mantidos pelo restante do próximo ano.
O Metrópoles entrou em contato com a Secretaria de Saúde, mas não havia recebido resposta até a última atualização. O espaço permanece aberto.
