Saiba o que pode acontecer com carrões apreendidos de youtuber Klebim
Antes do fim do processo judicial, juiz pode determinar utilização dos carros para fins de interesse público
atualizado
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Desde 21 de abril, quando foi deflagrada a Operação Huracán, uma coleção de carros esportivos de luxo segue parada nos estacionamentos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Os veículos pertencem ao youtuber Kleber Rodrigues de Moraes, conhecido na internet como Klebim, alvo das investigações.
O influencer é suspeito de cometer os crimes de lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar. Entre os modelos mais caros apreendidos pela investigação está uma Lamborghini Hurácan prata e uma Ferrari modelo 458 Spider, ambas avaliadas em cerca de R$ 2,5 milhões.
O Código de Processo Penal estabelece que bens apreendidos não podem ser restituídos enquanto interessarem ao processo judicial. Ainda assim, Klebim tentou reaver a Lamborghini e outros 19 carros duas vezes, sem sucesso.
A defesa dele alega que a manutenção dos carros sob o cuidado do Estado “traz elevado risco de avarias nos bens”, pois estariam expostos a adversidades climáticas, em local aberto e sem qualquer tipo de proteção.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um destino possível para bens apreendidos em casos de lavagem de dinheiro é a alienação antecipada, quando o bem é leiloado antes do fim do processo. A medida serve para evitar a superlotação dos depósitos, pátios e instalações ou evitar a perda de valor dos objetos apreendidos — o dinheiro fica guardado em uma conta judicial.
“Alguns magistrados […] determinam o leilão dos bens dos acusados, logo após o decreto das medidas assecuratórias [medidas tomadas durante o processo para assegurar a indenização]. O fundamento, lógico, encontra-se sob o pálio de que se torna impossível a conservação dos bens”, diz a instituição no Manual de Bens Apreendidos, que orienta juízes.
Ainda segundo o Código de Processo Penal, caso exista interesse público, o juiz pode autorizar a utilização do bem antes do trânsito em julgado. Segundo a legislação, o órgão de segurança responsável pela investigação dos crimes tem prioridade na utilização dos bens sequestrados.
Foi o que aconteceu com o Porsche apreendido com o sargento agiota Ronie Peter Fernandes da Silva e o irmão dele, o empresário Thiago Fernandes da Silva. Atualmente, o carro é usado em ações educativas da PCDF.
Após o sequestro dos bens, a corporação solicitou a caracterização provisória dos veículos. O superesportivo também vai ser exposto em feiras e ações pontuais, e não será usado em ações policiais rotineiras, reduzindo drasticamente os custos com manutenção.
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