Rodoviária do Plano: MP aponta falhas de acessibilidade e infraestrutura
Para promotores, é preciso levar em conta os problemas antes de entregar o terminal à iniciativa privada
atualizado
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) flagrou falhas graves na Rodoviária do Plano Piloto. Segundo relatório, feito a partir de uma vistoria no começo de fevereiro, o terminal está inadequado para o trânsito diário de 700 mil pessoas. Faltam segurança e acessibilidade.
“É possível afirmar que a Rodoviária do Plano Piloto não oferece plenas condições de humanização dos espaços públicos e dos serviços de transporte, estabelecendo-se condições para que sejam utilizados com segurança, equidade, economia e autonomia total ou assistida”, alertou o MPDFT.
A fiscalização é resultado de parceira entre o MP e a Rede Urbanidade. Segundo o promotor de Defesa da Ordem Urbanística (Pourb) Dênio Augusto de Oliveira Moura, o relatório comprova problemas conhecidos dos usuários.
“Todas as questões levantadas no relatório deverão ser levadas em conta antes de qualquer definição sobre a concessão da Rodoviária de Brasília, caso ela ocorra”, alertou. O Governo do DF (GDF) estuda privatizar o terminal.
O estudo aponta falhas nas baias de acesso, nos boxes das empresas além do transporte pirata. De acordo com o MP, o terminal não oferece condições adequados para a circulação externa e interna de passageiros.
Risco
Outros pontos foram ressaltados, como instalações elétricas improvisadas, ferragens expostas, calhas entupidas, vazamentos no forro, lixo e entulho espalhados. O relatório alertou ainda para vários problemas na manutenção predial do terminal. Erros na comunicação e sinalização para usuários também estão presentes.
A fiscalização confirmou a existência de banheiros em condições “precárias de manutenção e limpeza”. O MPDFT também constatou falhas na operação de escadas rolantes e de elevadores.
De acordo com o MPDFT, o bicicletário se encontra fechado para reforma e as ciclofaixas estão apagadas e desativadas. Problemas também foram identificados nos estacionamentos.
Em março deste ano, quatro escadas rolantes da Rodoviária do Plano Piloto voltaram a funcionar, após quase dois anos sem operação. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) informou que, para liberação das primeiras escadas, precisou trocar 496 roldanas – são 124 em cada uma – e os roletes de degraus, que estavam danificados.
A Rodoviária passou por uma série de reparos estruturantes desde 2019. Após o conserto das escadas e elevadores, a Novacap acredita que ela estará em plenas condições para ser concedida dentro de uma parceria público-privada (PPP).
O serviço foi executado após decisão da Justiça, de ordenar que o GDF apresentasse projeto de manutenção e reparação das estruturas de acessibilidade do terminal.
Se quiser saber mais detalhe do relatório elaborado pelo MPDFT, acesso o link. O Metrópoles entrou em contato o GDF para comentar as falhas apontadas pelos promotores. O espaço está aberto para eventuais manifestações.
