Rim desaparecido: após erro em autópsia, família vai à Justiça no DF

A descoberta do paradeiro do rim de Emídia Nunes Chavante Oliveira, de 74 anos, não é o ponto final do caso. O laudo de exumação cadavérico do Instituto de Medicina Legal (IML) constatou que o órgão sempre esteve no corpo da paciente, ao contrário do que informou a autópsia inicial.

Por isso, a família decidiu entrar com processo por reparação por danos morais contra a Secretaria de Saúde e os profissionais envolvidos no documento. A pasta, por sua vez, abriu uma investigação interna.

“A imperícia da legista, sua inaptidão, ignorância e falta de qualificação técnica, teórica ou prática, bem como a ausência de conhecimentos básicos da sua profissão, ficaram evidentes”, disse o advogado Kenneth Chavante, presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF) em Samambaia e parente da paciente.

“Devido a isso, a SES-DF enfrentará um processo pelos danos materiais e morais causados à nossa família, e os médicos envolvidos responderão de acordo com suas condutas individualizadas”, antecipou.

O laudo do IML constatou que rim sempre esteve no corpo da paciente. Ou seja, não houve retirada sem autorização da família nem atrofia, como sugeriu a Secretaria de Saúde.

Exumação

De acordo com a defesa dos parentes, houve erro, negligência e imperícia na autópsia inicial da paciente morta no Hospital Regional de Taguatinga (HRT) em 31 de março de 2024. Em busca de respostas sobre o suposto desaparecimento, peritos da Polícia Civil (PCDF) foram ao Cemitério de Taguatinga e exumaram o corpo da idosa em 25 de junho.

“Os exames finais confirmaram a presença de todos os órgãos da Tia Emídia. Foi possível identificar e ver os rins, pulmões, córneas, cabelos, coração, entre outros, todos presentes e inclusive sem sinais de atrofia”, ressaltou Chavante. Além do documento da autópsia ter apontado o suposto desaparecimento, para aumentar ainda mais a dúvida da família, houve um suposto acesso no sistema de doação de órgãos

O corpo de Emídia será enterrado novamente nos próximos dias. A cerimônia será restrita apenas aos filhos. “Agradecemos a todos pela preocupação e apoio durante este período difícil. Continuaremos a buscar a responsabilização daqueles que foram negligentes”, concluiu o advogado.

Investigação interna

A Secretaria de Saúde afirmou que colabora com as investigações e, sempre que solicitada, fornece informações aos órgãos competentes e dentro dos autos do processo.

“Informamos ainda que foi aberto processo de investigação interno para apurar os fatos”, destacou a pasta em nota enviada ao Metrópoles.

O caso

Emídia Nunes foi atrás de atendimento médico em 27 de março com enjoo, tontura e dores na barriga e nas costas. Ela, porém, só foi aceita no HRT três dias depois. Após a internação, Emídia passou por uma tomografia que, além de mostrar os dois rins, apontou acúmulo de líquido no abdome e na pelve.

Por volta de 1h de 31 de março, Emídia sofreu uma parada cardíaca. Foi reanimada e colocada em ventilação mecânica por 28 minutos. Depois, sofreu uma nova parada. Tentou-se a reanimação por mais 45 minutos, sem sucesso. O óbito foi constatado às 2h17.

De acordo com os parentes, eles não conseguiram ver o corpo no hospital. Além disso, houve resistência ao pedido de autópsia, e funcionários da Secretaria de Saúde teriam insinuado que a mulher morreu de Covid, o que impediria a análise.

Após muita insistência e com a comprovação de que a mulher não estava com Covid, o procedimento foi realizado em 2 de abril.

O laudo do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) apontou a ausência do rim. No entanto, de acordo com a família, a tomografia computadorizada feita no próprio HRT citava “rins tópicos, de contornos, dimensões e atenuações habituais”. A imagem mostra os dois órgãos. Exames de 2016 também comprovariam a presença de ambos. A família suspeitou de uma suposta retirada sem autorização do órgão.

Atrofia

Quando o caso veio a público, a Secretaria de Saúde afirmou em nota que “a hipótese levantada é de que possa ter ocorrido uma atrofia do órgão devido a um processo infeccioso, comum em pacientes diabéticos com histórico de infecção do trato urinário, o que pode levar à diminuição de volume do rim”.

A pasta acrescentou que “não houve sinais de extração do órgão, o que foi confirmado pela ausência de cicatrizes ou evidências cirúrgicas no período da internação”. Na nota, a pasta também ressaltou que Emídia não seria elegível para doação e, por isso, a família nem sequer foi procurada.