Reta final. Saiba o que está em jogo na disputa pelo comando da OAB-DF

Carros adesivados circulando pelas ruas, debates acalorados nas redes sociais e uma pilha de processos judiciais. As eleições para o comando da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF) invadiram a rotina do brasiliense. Mas, afinal, o que está em jogo nessa disputa?

Com mais de 40 mil inscritos, a entidade conta com um orçamento anual de cerca de R$ 29 milhões, de acordo com o balanço financeiro de 2017 divulgado pelo órgão. Além de regular a profissão e defender os interesses de advogados, a OAB-DF tem atuação na defesa da sociedade civil e na fiscalização dos governantes.

As chapas contam com mais de cem inscritos. Além do comando da entidade, são eleitos os presidentes das subseções e conselheiros federais. Todos os nomes serão definidos na próxima quinta-feira (29/11). A votação acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. De acordo com a OAB-DF, mais de 30 mil advogados estão aptos a participar do pleito.

Quem está na disputa?
Quatro chapas estão no páreo. O grupo de situação, que conta com o apoio do atual mandatário da Ordem, Juliano Costa Couto, e do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB), é capitaneado pelo tributarista Jacques Veloso. O emedebista, inclusive, gravou vídeos para declarar voto no aliado. O material foi divulgado na terça (27), conforme mostrado pelo Metrópoles.

O principal antagonista é o criminalista Délio Lins e Silva Júnior. Ele conta com a adesão de centenas de especialistas em direito penal.

Fora da polarização estão Max Telesca e Renata Amaral. O primeiro propõe o fim da alternância de poder entre dois grupos no comando da Ordem. Já Renata surpreendeu ao registrar a chapa, composta majoritariamente por mulheres, nos últimos minutos antes do fim do prazo.

Propostas
Entrevistados ao vivo pelo Metrópoles, os quatro candidatos à presidência da OAB-DF detalharam as principais propostas de cada chapa e falaram de questões pertinentes ao debate, como a relação com o Governo do Distrito Federal, a guerra de fake news nos bastidores, a judicialização do pleito e a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de que as despesas da entidade devem ser submetidas ao tribunal.

Única mulher na disputa, Renata Amaral pretende acompanhar a gestão do ex-presidente da entidade Ibaneis Rocha (MDB) no Palácio do Buriti. “A gente vai estar bem pertinho do governador, fiscalizando cada passo que ele dá”, afirmou.

A advogada argumentou que a Ordem precisa ajudar os governantes na proposição e elaboração de políticas públicas “para construção de normas que, de fato, atendam aos anseios da sociedade”. Ela destacou que a instituição se afastou do seu papel constitucional. “É muito simbólico você defender o estado democrático de direito. Tem por obrigação fiscalizar o poder público e ser a voz da sociedade.”

Renata Amaral criticou, ainda, a falta de transparência nas contas da OAB-DF, classificadas por ela como “caixa-preta”. “O que está no site não garante transparência, são balanços trimestrais”, apontou.

Confira:

Já Jacques Veloso afirmou ao Metrópoles que a instituição “não é nem de situação nem de oposição ao futuro governo”. “Queremos ser parceiros, mas seremos enfáticos quando for para criticar.”
Segundo o advogado, a OAB-DF poderá estar ao lado do emedebista nos temas de interesse da sociedade e da advocacia, mas será contrária aos projetos prejudiciais à cidade. “Acredito que essa nossa relação mais próxima com o governador facilite o diálogo institucional para que possamos apoiar ou criticar as questões que interessam”, declarou.

Na entrevista ao portal, o candidato criticou a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) em exigir da OAB a prestação de contas da entidade. Para ele, a decisão pode ferir a independência da Ordem. Além disso, os dados estão disponíveis na internet para consulta.

Assista: 

Imagem
Max Talesca criticou a degradação da imagem da advocacia perante a sociedade e a falta de atitude da atual gestão em dar publicidade ao papel do profissional do direito. Segundo o postulante, faltam peças publicitárias que melhorem a imagem dos profissionais externamente e internamente.

“A OAB-DF nunca fez uma campanha institucional para mudar a nossa imagem. Faremos uma para mostrar qual é o papel do advogado. A advocacia é milenar. Temos de mostrar que não somos criminosos por defendermos um acusado. Nós não somos nossos clientes. Somos um intermediário entre o estado e nosso cliente. Faremos duas campanhas: uma de resgate da nossa imagem diante da população, outra da autoestima do advogado”, explicou Talesca.

Correndo por fora, Max Telesca criticou a participação do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) no apoio ao candidato da situação, Jaques Veloso. “Eu sei que o governador tem seu candidato de preferência, mas precisamos que ele não interfira. Não podemos ter a influência do governo dentro da Ordem. Isso tira a nossa independência.”

Veja:

Principal candidato de oposição, Délio Lins e Silva Júnior criticou o grande número de faculdades de direito espalhadas pelo país. “Hoje, temos 1,3 mil faculdades no Brasil. Juntando o restante do mundo, incluindo China e Estados Unidos, são 1,2 mil. A OAB não é ouvida pelo MEC [Ministério da Educação] nem para dar um parecer vinculativo. Precisamos entrar nas faculdades para que o quase advogado possa sair de lá o menos perdido”, disse.

O advogado defendeu parceria entre as faculdades e escritórios para inserir os recém-formados no mercado de trabalho.

Délio Lins e Silva Júnior também integra o grupo de insatisfeitos com a influência de Ibaneis no processo eleitoral da Ordem. “Vejo com muita preocupação essa mistura do público com o privado. Eu nunca tinha visto um presidente da OAB, em pleno exercício de mandato, subir em um palanque político para fazer campanha para quem quer que seja”, espantou-se.

Confira: