Restos a pagar em obra do Estádio Mané Garrincha somam R$ 12 milhões

Inaugurado em 2013, quando recebeu sua primeira partida oficial, e alvo de uma alavanche de denúncias investigadas pela Lava Jato, o Estádio Mané Garrincha não está 100% pago. A fatura, que passa de R$ 1,5 bilhão, pode ser acrescida de mais R$ 12 milhões. Segundo informou a Novacap à Polícia Federal, existem três contratos em aberto, com restos a pagar, referentes à obra da arena brasiliense. Isso significa que a sangria nos cofres públicos não está encerrada.

O ofício da Novacap, empresa do GDF responsável pela execução da obra e contratação das empreiteiras, está anexado ao inquérito aberto pela PF no âmbito da Operação Panatenaico, ao qual o Metrópoles teve acesso. São investigados superfaturamento e pagamento de propina na reforma do estádio. Por conta das irregularidades, foram presos no dia 23 os ex-governadores José Roberto Arruda (PR), Agnelo Queiroz (PT), o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) e mais sete pessoas, entre elas o dono da Via Engenharia, Fernando Queiroz.

O documento foi enviado no dia 30 de março. Em um dos contratos, o valor que ainda falta pagar é de cerca de R$ 11,6 milhões. Segundo a Novacap, a quantia está retida pela Terracap, proprietária do estádio.

Em outro, a conta é referente à instalação de corrimãos e guarda-corpos: R$ 138,1 mil. A terceira fatura aberta também tem a ver com os guarda-corpos e chega a R$ 291,6 mil. De acordo com o documento, as duas últimas estão em análise no Tribunal de Contas do DF (TCDF).

Durante toda a construção da arena, o TCDF abriu pelo menos oito processos para investigar a obra do Estádio Nacional, como o contrato para a cobertura da arena, a compra de cadeiras e de painéis eletrônicos, além de obras na área externa. Em várias situações, o Ministério Público de Contas também pediu glosas, que são retenções de pagamentos às empresas.

Veja um trecho do ofício enviado pela Novacap à PF:

 

 

Orçada inicialmente em R$ 600 milhões, a arena brasiliense foi erguida ao custo de R$ 1,5 bilhão, tornando-se a segunda mais cara do mundo e a de maior preço entre as arenas brasileiras construídas ou reformadas para a Copa de 2014. O superfaturamento, de acordo com o TCDF, chegou a R$ 900 milhões, em valores atualizados.

Em nota enviada ao Metrópoles, a Novacap informou que está tomando “todas as medidas cabíveis para sustar o pagamento dos valores, tendo em vista as irregularidades apontadas nas investigações conduzidas pela Polícia Federal até o momento”.

Veja a planilha dos gastos com o estádio:

Irregularidades
Segundo a investigação da PF, o processo para a execução do Mané Garrincha estaria contaminado desde o início. Em delação premiada, o ex-executivo da Andrade Gutierrez Carlos José de Souza contou que, em 2008 (gestão Arruda), foi designado por seu superior à época, Rodrigo Lopes, para participar com a Via Engenharia dos estudos sobre a possibilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a obra do Estádio Nacional de Brasília.

Após o grupo verificar a inviabilidade do projeto, Carlos José teria sido instruído por Rodrigo a integrar um grupo de estudos voltado à elaboração do edital de licitação com a Novacap, executora do contrato. Segundo o ex-executivo, o edital seria direcionado ao consórcio a ser formado entre Andrade e Via.

Também participava das reuniões do grupo, de acordo com o delator, Eduardo Alcides Zanelatto, integrante da construtora. Na avaliação da PF, “foram constatados, por meio de exames periciais, restrição de competitividade e formação de cartel no âmbito da concorrência”.

As delações apontam ainda que Agnelo Queiroz, Tadeu Filippelli, o ex-secretário da Copa, Cláudio Monteiro, e os ex-presidentes da Novacap e da Terracap, Nilson Martorelli e Maruska Lima, respectivamente, também teriam pedido e recebido propina, já que a obra foi erguida na gestão do petista.

Entre as gestões de Arruda e Agnelo, o governador-tampão Rogério Rosso (PSD), hoje deputado federal, também teria recebido R$ 500 mil ilicitamente. Apenas com o Mané Garrincha, o Ministério Público Federal (MPF) avalia que o pagamento de propina pode ter movimentado a bolada de R$ 15 milhões.

Todos os investigados negam ter participado de qualquer irregularidade. Agnelo, Fernando Queiroz (dono da Via), Nilson Martorelli (ex-presidente da Novacap) e Maruska Lima (ex-presidente da Terracap) foram soltos por determinação da Justiça nesta quarta (31).