Restaurantes comunitários: GDF abre consulta para contrato de R$ 192 mi
Duração da PPP é de 30 anos e tem por objetivo a construção de seis novos espaços, além da manutenção dos 14 existentes no DF
atualizado
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O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe-DF), anunciou consulta e audiência pública para a criação de seis restaurantes comunitários na capital federal. Além dos novos espaços, a parceria público-privada será firmada para manutenção dos outros 14 restaurantes existentes no DF, num contrato de 30 anos de duração e avaliado em R$ 192 milhões.
A publicação feita hoje no Diário Oficial do DF (DODF) faz o chamamento para empresas interessadas entregarem estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, além de respectivas minutas de edital e contrato para serem discutidas. A consulta pública está aberta, permanecendo, assim, por um mês, até 3 de dezembro, para a qual é possível fazer contribuições escritas pelo site da pasta.
A audiência pública será realizada, virtualmente, por videoconferência, para evitar aglomerações, como forma de prevenção à proliferação da pandemia do novo coronavírus. Ela está marcada para 17 de novembro, a partir das 10h e, mais próximo ao evento, a Sepe-DF vai divulgar os canais de participação, bem como o número pelo qual interessados poderão se manifestar.
O texto esclarece que os restaurantes comunitários são um projeto de caráter social. O objetivo central é proporcionar condições que possibilitem o bem-estar físico, psíquico e social, assegurando padrões adequados de alimentação à população menos favorecida. Os espaços foram distribuídos em áreas de grande circulação de pessoas e de fácil acesso. Tais estudos estão autorizados desde abril de 2019, após reunião conjunta do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e do Grupo de Deliberação de Concessões.
