Resolução prevê combate à grilagem de terras no DF em fase inicial
Ações a serem adotadas deverão compreender as esferas administrativas, cíveis e penais cabíveis
atualizado
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Michael Melo/Metrópoles
Com o objetivo de combater a grilagem e o parcelamento irregular de terras, o Governo do Distrito Federal (GDF) publicou uma resolução no Diário Oficial (DODF) desta quarta-feira (1º/2) com medidas de enfrentamento a ocupações ilegais, em fase inicial.
Segundo o governo, as ações a serem adotadas pelo Comitê de Governança do Território deverão compreender as esferas administrativas, cíveis e penais cabíveis.
O enfrentamento ocorrerá mediante a implementação de operações integradas de órgãos e entidades do DF para impedir o parcelamento ou ocupação ilegal e irregular do solo na sua iminência com a integral retomada da área.
