Remanejamento orçamentário tira R$ 6 mi de obras do Teatro Nacional
Abertura de crédito orçamentário de R$ 147 milhões para pagamento de empresas de vigilância consta em edição extra do Diário Oficial do DF
atualizado
Compartilhar notícia
Uma edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), dessa terça-feira (29/8), autorizou um remanejamento orçamentário de R$ 147 milhões nos cofres públicos da capital do país.
O crédito aberto no orçamento de diferentes pastas e projetos se destina a empresas de vigilância. Entre os destaques, há o remanejamento de R$ 6 milhões que estavam previstos para reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro (foto em destaque).
O remanejamento total chegou a R$ 147.328.465. O valor será para que a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração pague serviços de vigilância para “manutenção de bens imóveis” do Governo do Distrito Federal (GDF).
Para alcançar os R$ 147 milhões, o decreto autorizou a retirada de R$ 2 milhões das ações de promoção do patrimônio cultural, de R$ 3,7 milhões para conservação de estruturas físicas de edificações públicas, de R$ 5 milhões para manutenção da Rodoviária do Plano Piloto, de R$ 4,4 milhões para manutenção e funcionamento do sistema do metrô, entre outros serviços.
O decreto foi assinado pela governadora em exercício Celina Leão (PP). Pelo fato de a fonte para abertura de crédito orçamentário ser de categoria livre, a medida não precisou passar por avaliação da Câmara Legislativa (CLDF).
Reforma da Sala Martins Pena
No orçamento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secult), responsável pelas obras do Teatro Nacional, o cancelamento chegou a R$ 11,7 milhões. Em nota, a pasta informou que, no que se refere ao contrato de reforma da sala Martins Pena, os valores para execução da obra previstos neste exercício “foram empenhados e estão garantidos”.
A Secult destacou que o contrato dessa etapa não foi impactado pelas readequações orçamentárias. “Há uma solicitação de aditivo contratual em trâmite, relativo a correção monetária, devidamente prevista no contrato e cujo valor acreditamos ser atendido, também, pelo saldo empenhado”, informou a secretaria.
A pasta acrescentou que esse processo está em análise na Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), para readequação do cronograma físico-financeiro da obra “com a realidade atual do andamento dos trabalhos, de forma que possamos finalizar a celebração desse termo aditivo”.