Relator de MP que dá aumento a policiais e bombeiros do DF vetará emendas
A tendência é que o deputado federal Luis Miranda rejeite as emendas para dar celeridade ao processo. Assunto foi discutido nesta quinta
atualizado
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O relator da Medida Provisória nº 971, que estabelece reajuste salarial para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal, deputado federal Luis Miranda (DEM), vai rejeitar pelo menos 35 das 74 emendas de deputados e senadores ao texto para dar celeridade ao processo. A previsão de votação da matéria é para 14 de setembro.
Miranda se reuniu com o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, nesta quinta-feira (3/9), para debater o tema. Caso a votação da MP passe do dia 22 de setembro, a medida pode perder o prazo e, consequentemente, a efetividade. Por isso, a corrida contra o tempo.
A MP 971/2020 prevê reajuste de 25% na Vantagem Pecuniária Especial (VPE) devida a policiais militares e bombeiros. Na Polícia Civil, o aumento é de 8%, linear, para todos os cargos. A MP 971 também corrige em 25% a tabela da VPE devida a PMs e bombeiros da ativa, inativos e pensionistas dos ex-territórios do Amapá, de Rondônia e de Roraima. Essas carreiras fazem parte de quadro de servidores da União atualmente em extinção.
A medida foi autorizada pela Lei 14.001, de 2020. A estimativa é de que o impacto da recomposição salarial neste ano fique em pouco mais de R$ 519 milhões.
Luis Miranda prega agilidade. “Nós estamos empenhados para aprovar essa MP o mais rápido possível. Queremos, inclusive, fazer o texto mais coeso possível para evitar emendas e atrasar a votação. Não podemos perder tempo e a nossa segurança pública não pode ficar sem esse reconhecimento”, disse.
Estiveram na reunião, realizada na Secretaria de Segurança Pública, o diretor da Polícia Civil do DF, Robson Cândido, e os comandantes da Polícia Militar, coronel Julian Pontes, e do Corpo de Bombeiros do DF, coronel Lisandro Paixão. Posteriormente, a cúpula da Segurança Pública distrital foi à casa de Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados, também para tratar sobre o tema.
