Reitora diz que MPF obrigou despejo de porteiros dos imóveis da UnB

A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão (foto em destaque), afirmou ser favorável à permanência dos porteiros moradores dos 11 apartamentos funcionais alvos de ações judiciais para reintegração de posse impetradas pela instituição. Os imóveis ficam nas quadras 205, 206 e na Colina – todas na Asa Norte.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, em maio último, o ajuizamento de ações para obrigar que esses trabalhadores deixem os imóveis pertencentes à UnB.

No documento, o procurador da República Hélio Ferreira Heringer Júnior mencionou que a universidade havia ingressado com processos judiciais para desocupação de quatro imóveis, mas ainda faltavam sete apartamentos. Assim, recomendou que a instituição federal tomasse providências, em 60 dias, para entrar com outras ações de reintegração de posse, sob pena de responsabilização dos gestores por inércia.

Em entrevista ao Metrópoles, nessa quarta-feira (10/7), a reitora afirmou que o MPF tem cobrado da UnB o despejo dos porteiros moradores dos apartamentos de zeladores.

“Gostaria que o Ministério Público revisse essa posição. Sou totalmente favorável a que os porteiros permaneçam, porque eles moram há mais de 30 anos naqueles imóveis. São apartamentos térreos, não os que a universidade aluga externamente”, lembrou a reitora. 

Os porteiros que ocupam os 11 apartamentos funcionais eram contratados diretos da UnB quando os edifícios foram instalados. Eles moravam no térreo para fins laborais. Posteriormente, a função da portaria foi terceirizada, os trabalhadores acabaram contratados pelas empresas prestadoras do serviço e continuaram a residir nos imóveis.

Para Márcia Abrahão, há uma compreensão equivocada quanto à identificação desses apartamentos por parte do MPF. “São moradias térreas e pequenas, com condições, às vezes, inadequadas. Então, até aproveito para pedir que o Ministério Público faça um acordo com a universidade, para que possamos manter essas pessoas lá enquanto eles mantiverem o vínculo com as empresas [para que trabalham]”, afirmou.

Márcia argumentou que o MPF tem cobrado o despejo: “O Ministério Público obrigou a UnB a retirar essas pessoas. A universidade tentou justificar, falando que eles estavam lá havia muitos anos. O MPF colocou na última intimação que essa era uma recomendação, mas que, se não fizermos [a remoção], vão nos acionar judicialmente”.

A ação judicial gerou revolta entre professores e outros funcionários da instituição de ensino superior que moram nessas quadras e convivem com os vizinhos há anos. “Estamos do lado dos porteiros, do lado dos moradores que os defendem. Queremos, então, que o Ministério Público se sensibilize, para que possamos chegar a uma solução pacífica e que atenda a todos os interesses”, frisou a reitora.

Assista à entrevista completa:

Comunidade apoia zeladores

Uma nota de repúdio assinada por 24 docentes e demais servidores da UnB, na última sexta-feira (5/7), pede a revogação da ação de despejo dos porteiros. O documento afirma que a medida é “lastimável, humilhante e desumana”.

Os funcionários lembraram que os ocupantes dos apartamentos em questão “não são invasores e foram autorizados pela Universidade de Brasília a ocupar esses imóveis, pois sempre desempenharam função de zeladoria dos blocos”.

Os signatários argumentaram, ainda, que os imóveis de porteiros não se tratam de unidades independentes, que devem ser usados “exclusivamente para esse fim [de zeladoria], não podendo ser alugados”, e que alguns desses moradores trabalham nos edifícios há mais de 30 anos.