Registro em cartório dos nascimento de crianças indígenas cai no DF
Censo de 2022 mostra que 89,8% dos indígenas de até 5 anos do DF tiveram os nascimentos registrados em cartório. Em 2010, taxa era de 96%
atualizado
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O número de crianças indígenas de até 5 anos com registro civil de nascimento em cartório caiu no Distrito Federal. A informação consta nos resultados segmentados do Censo Demográfico de 2022, divulgados nesta quinta-feira (8/8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2022, 257 crianças indígenas de até 5 anos moravam no Distrito Federal – 89,9% das quais foram registradas em cartório. Contudo, a taxa é menor do que a verificada em 2010, quando o resultado era de 95,7%.
Famílias de crianças indígenas têm duas opções para obter certidões: por meio do Registro Civil de Nascimento (RCN), que também vale para pessoas brancas, pretas, amarelas e pardas; e o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), exclusivo para indígenas que não têm o documento.
Na contramão dos resultados em cartório, das 257 crianças indígenas de até 5 anos habitantes do DF em 2022, 8,6% delas tinham o Rani, emitido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em 2010, a taxa era de apenas 0,7%.
O Censo Demográfico 2022 definiu esse grupo étnico como qualquer pessoa moradora em localidades indígenas que se declarou como tal pelo quesito de cor ou raça ou pelo quesito de autoclassificação ou residentes de fora dessas áreas que se declararam assim pela definição étnica.
Confira:
Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 99%, a proporção de crianças indígenas registradas em cartórios caiu quase 6 pontos percentuais.
Vale destacar, porém, que o recorte etário estabelecido no Censo Demográfico 2022 foi diferente do considerado no de 2010. Na edição anterior, o Registro Civil de Nascimento em cartório era avaliado com base na população de até 10 anos.
Além disso, em percentual de habitantes e por tipo de registro de nascimento, o Distrito Federal ficou em 23º lugar entre as 27 unidades da Federação, com base no número de certidões civis emitidas em cartório para pessoas indígenas de até 5 anos.
A capital do país tem 90,1% de crianças desse grupo com registro civil, acima apenas do Pará, do Amazonas, de Roraima e do Amapá. Lideram a lista os estados do Espírito Santo, de Sergipe, e da Paraíba.
Veja:
