Registros de injúria racial em delegacias do DF diminuíram 5,8%

Houve redução de 5,8% nos registros de injúria racial em todo o Distrito Federal, comparando os primeiros dez meses deste ano com o mesmo período de 2018. Os dados foram divulgados pela Polícia Civil (PCDF), na véspera do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira (20/11/2019).

Segundo o órgão, 360 ocorrências chegaram à força em 2019, enquanto o número bateu 382 no ano passado. Por outro lado, um caso de racismo teve registro de janeiro a outubro. Em igual intervalo de 2018, ocorreram cinco casos.

A injúria racial consiste em ofender a honra de alguém com a utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo.

O último é considerado mais grave pelo legislador, sendo imprescritível e inafiançável.

Ministério Público

Os números não significam que os casos diminuíram, mas, casados com dados do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), podem apontar importantes resultados para a repressão dos casos relacionados a racismo e injúria.

De 2016 a 2018, 94,96% deles resultaram em responsabilização com sanções ao ofensor, segundo o MP. Só em 2018, o órgão ajuizou 95 denúncias ligadas ao tema. O número representa aumento de 72,72% em relação a 2017, que fechou com 55 denúncias.

De 2017 para 2018, houve aumento, ainda, de 7,45% no número total de procedimentos investigativos realizados pela Polícia Civil do DF.

Denúncia

Os casos de racismo e injúria raciais podem ser denunciados em qualquer delegacia de área ou na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin). A Decrin (foto em destaque) funciona de segunda a sexta, das 12h às 19h.

Outro serviço disponível é o da Delegacia Eletrônica, que pode ser acessada pelo site da Polícia Civil.