Reforma da Previdência: servidores pressionam GDF contra redução de isentos
Segundo categorias, proposta do Executivo causará danos também a pensionistas. Sindicatos buscam barrar votação; governo pretende negociar
atualizado
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Servidores públicos tentam frear a reforma da Previdência no Distrito Federal. Caso não consigam suspender a votação, marcada para 30 de junho na Câmara Legislativa, categorias batalham para suavizar mudanças, princialmente evitando o aumento da contribuição de servidores aposentados e estabelecendo o reajuste progressivo da alíquota de contribuição.
Atualmente aposentados e pensionistas são isentos da contribuição até o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de aproximadamente R$ 6 mil. A proposta do Governo do DF (GDF) é reduzir o total de isentos, deixando fora da contribuição os que ganham até um salário mínimo. Nesta quinta-feira (25/06), líderes sindicais protestaram simbolicamente em frente ao Palácio do Buriti.
Segundo a presidente do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa, o ideal é não haver reforma, pois a categorias estão com salários defasados, não receberam a terceira parcela do reajuste prometido no governo de Agnelo Queiroz (PT) e o DF ainda enfrenta a pandemia do novo coronavírus.
“A proposta é de uma crueldade com os aposentados e pensionistas. Vai ser um golpe para o salário deles. Isso é inegociável. Faremos um movimento junto à Câmara Legislativa para alterar essa proposta”, assinalou Rosilene.
Veja fotos do protesto:
Do ponto de vista do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta), Ibrahim Yusef, este não é momento para a reforma. Para o sindicalista, caso a matéria tenha que ser votada, o ideal é a adoção do reajuste progressivo, proporcional ao salário do servidor.
“Quem ganhar menos que pague menos. E quem tiver em melhor condição paga mais. A proposta do governo é do corte linear. Isso é muito ruim para muitos trabalhadores”, pontuou Yusef.
O descontentamento também está presente no Sindicato dos Enfermeiros (SindEnfermeiro). “A gente se sente meio perdido. Estamos na linha de frente da pandemia. E estamos perdendo em todos os sentidos. Até o que ganhamos na Justiça não recebemos. E essa perda (a reforma) nesse momento é tão difícil”, lamentou a presidente da associação, Dayse Amarílio.
Para o secretário-geral do SindEnfermeiro, Jorge Henrique de Sousa, o GDF deveria garantir a renda dos servidores justamente para manter a economia do DF aquecida durante a crise gerada pela pandemia.
Construção
Após a derrota na votação do Refis, o GDF mudou a linha de ação para negociar a reforma da Previdência. Segundo o secretário de Assuntos Parlamentares, Bispo Renato, o Executivo está aberto para construir o consenso com os deputados distritais e os sindicatos.
“Construção. Essa a postura do governo para a votação da Previdência. Vamos construir a melhor proposta com os deputados e os sindicatos. Este é um tema em que ninguém vai ganhar. Todos vamos perder um pouco. Mas não há alternativa. Por isso vamos buscar a proposta mais viável para o DF”, pontuou.
Segundo o GDF, A reforma é uma determinação do governo federal. Caso não seja realizada, o Palácio do Buriti corre o risco de não receber repasses da União.
