Rede privada: audiência de conciliação define retorno das aulas no DF
Encontro entre sindicatos, MPT e Justiça tenta acordo sobre aulas presenciais na rede particular. Se nada mudar, volta será no próximo dia 6
atualizado
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Uma audiência de conciliação marcada para esta segunda-feira (3/8) vai definir os rumos das aulas na rede privada do Distrito Federal. Às 10h, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Associação de Pais (Aspa), representantes da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal e sindicatos das escolas e dos professores tentarão chegar a um acordo sobre o retorno presencial de 570 estabelecimentos particulares de Brasília.
A retomada das atividades presenciais estava prevista para 27 de julho, mas medida cautelar expedida pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), suspendeu a volta às aulas até o dia 6 de agosto.
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe) recorreu da decisão em documento destinado à 6ª Vara do Trabalho. Esse recurso e as possibilidades de retorno presencial híbrido e com protocolo de segurança contra a Covid-19 serão debatidos na audiência de conciliação.
Independentemente do resultado, os colégios se prepararam para receber o alunos. Se houver retorno das atividades, o ensino presencial voltará após quase cinco meses depois do fechamento de todos os estabelecimentos educacionais devido à pandemia do novo coronavírus.
Por meio de nota, o Sinepe explicou que, no fim da tarde do dia 30 de julho, a juíza responsável pelo caso abriu oportunidade para as demais partes se manifestarem.
“Considerada a relevância da matéria que se discute, é prudente que seja realizada audiência para tentativa conciliatória, com a presença de todos os interessados, visando obter-se consenso quanto ao calendário de retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino particular do Distrito Federal, bem como a definição de um protocolo de segurança especialmente adequado para a realidade escolar”, diz a decisão da 6ª Vara do Trabalho.
Com isso, o Sinepe sugere às escolas particulares que mantenham as atividades letivas não presenciais até definições a esse respeito.
A preparação
Ainda com receio da contaminação, a maioria dos pais decidiu manter os filhos em casa enquanto não houver vacina contra a doença.
Segundo dados do Sinepe, dos 165 mil adolescentes e crianças matriculados regularmente nos 570 colégios de Brasília, somente 30% retornarão. Como o regresso é opcional, os outros 70% vão permanecer com aprendizado no modelo a distância, on-line e ao vivo.
Mesmo que seja para receber um número pequeno de alunos, os centros educacionais mudaram estruturas, separaram mesas e cadeiras e fizeram marcações a fim de manter o distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre os estudantes. Instalaram, ainda, recipientes com álcool em gel nas dependências dos estabelecimentos, além de tapetes sanitizantes.
Em Águas Claras, o diretor pedagógico do Colégio Visão, Ronaldo Mendes Yungh, relata que as medidas de higienização vêm sendo tomadas há semanas.
No local, até os livros dos estudantes passaram por limpeza. “Recolhemos e higienizamos os materiais e vamos entregá-los no primeiro dia de aula. Esperamos ter entre 5 e 6 alunos por turma”, ressaltou.
Assim como em outros colégios, as aulas no Visão serão híbridas, ou seja, presenciais e transmitidas ao mesmo tempo para quem está em casa.
Na Asa Norte, o Colégio Arvense também adotou protocolos de profilaxia previstos por autoridades sanitárias e por documento elaborado pelo Sinepe com o objetivo de orientar as instituições.
“Fizemos pesquisa com os pais, e 30% dos estudantes voltarão. Pedimos que nenhum leve mochila, somente lancheira. Já sanitizamos os materiais deles. As tarefas serão feitas em livro digital, a fim de manter as medidas de segurança contra a Covid-19”, frisou a diretora pedagógica da instituição, Márcia Nogueira.
Sem definição
O vaivém judicial sobre o retorno das aulas tem provocado instabilidade para os donos de escolas e para os pais. Mesmo quando ocorreu a liberação do funcionamento presencial por meio do Decreto nº 40.939, de 2 de julho de 2020, alguns centros de ensino optaram por não voltar.
Segundo a Secretaria de Educação, as instituições educacionais privadas têm autonomia para estabelecer o seu cronograma, desde que o calendário seja submetido ao crivo da pasta para homologação, conforme Resolução nº 1/2020, do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF).
Cabe às instituições educacionais particulares observarem todos os protocolos e as medidas de segurança e sanitárias gerais e específicas. Todas serão fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal). A pasta atuará em conjunto com órgãos de fiscalização tributária, defesa do consumidor, vigilância sanitária e forças policiais do Distrito Federal.
