Receita do DF apreende R$ 83 mi em produtos irregulares no Aeroporto
Operação gerou crédito tributário de R$ 22 milhões, provenientes de impostos que seriam sonegados
atualizado
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A Receita do Distrito Federal apreendeu R$ 83 milhões em produtos que estavam sendo transportados sem notas fiscais ou com documentos errados durante uma operação realizada no Aeroporto Internacional de Brasília, além de rodovias e transportadoras. Denominada Tributum, a ação gerou crédito tributário de R$ 22 milhões, provenientes de impostos que seriam sonegados.
Ao todo, estiveram envolvidos 45 auditores fiscais da Receita do DF e 16 técnicos fazendários. Foram retidas e apreendidas as seguintes mercadorias: sapatos, pneus, gêneros alimentícios, colchões, camas, sofás, bebidas alcoólicas, refrigerantes, água, vidros, cigarros, tijolos, essências para narguilé, móveis, salgados, balas e doces.
Em fevereiro, em ações regulares, a Receita do DF já havia apreendido mais de R$ 2,4 milhões em produtos com irregularidades fiscais, recuperando um crédito tributário de R$ 1.085.974,65. A maior parte das apreensões foi de bebidas alcoólicas. Também apreenderam itens de vestuário, calçados, eletrônicos, peças automotivas e cosméticos.
Nessas operações, as mercadorias são recolhidas e encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos, da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT). Os produtos ficam retidos para apuração e procedimentos de autuação. Após aplicação de multa e dos autos de infração, podem ser retirados e ficam disponíveis para os remetentes ou destinatários finais.
A Operação Tributum foi realizada em uma parceria da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GEFMT) e da Gerência de Auditoria Tributária (Geaut), ambas componentes da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit).
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