Reajuste para segurança do DF “cabe no Fundo Constitucional”, diz Dino
Ministro da Justiça, Flávio Dino respondeu questionamentos da senadora Leila Barros em audiência pública na Comissão de Segurança
atualizado
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, avaliou que o reajuste de 18% para forças de segurança do Distrito Federal “cabe plenamente no Fundo Constitucional do DF”. A declaração foi dada durante audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado, nesta terça-feira (9/5).
Questionado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), ele detalhou o atual andamento do tema explicando que o secretário-executivo, Ricardo Cappelli, tem “acompanhado isso muito de perto”, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e ao Ministério do Planejamento, que fazem a análise técnica da compatibilidade orçamentária.
“Pelo que eu tenho conhecimento, conforme o que Cappelli me disse, o reajuste do DF cabe plenamente no Fundo Constitucional do DF, por tanto, nos R$ 22 bi que o governo federal entrega todos os anos ao Distrito Federal”, declarou.
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Dino ainda afirmou que “não haverá maiores dificuldades” para aprovar o reajuste. Esse sinal positivo do ministro também foi adiantado pelo Metrópoles na última semana. Em reunião com a bancada do PT do Distrito Federal, ele deu parecer favorável ao reajuste de 18%, comentando que o Ministério da Justiça havia dado o “ok” para o tema e encaminhado ao Ministério de Gestão.
As forças de segurança distritais, como policiais civis, militares e bombeiros, são custeadas com recursos federais, por meio do Fundo Constitucional do DF. Ou seja, qualquer reajuste depende de aprovação do Palácio do Planalto.
