Reajuste das forças de segurança do DF: veja sugestão em novo acordo
Reunião realizada entre categorias, parlamentares e membros do governo federal trouxe avanços em relação à última proposta
atualizado
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O reajuste das forças de segurança do Distrito Federal deverá ser de 18%, parcelado em duas vezes. Foi esse o acordo firmado em reunião desta terça-feira (13/6) entre parlamentares, categorias e membros do governo federal.
“Assim que for aprovado o PNL [Projeto de Lei do Congresso Nacional] no Senado vai ter o aumento imediato de 9% e mais 9% de aumento em janeiro próximo, de 2024”, afirmou a senadora Leila Barros (PDT-DF), que esteve no encontro.
A reunião aconteceu no Ministério da Gestão e Inovação. José Lopes Feijó, secretário de Relações do Trabalho da pasta, representou o governo federal. Presidente da Câmara Legislativa do DF, o deputado distrital Wellington Luiz (MDB) avaliou a solução como “satisfatória”, após uma reunião anterior com proposta “inaceitável”.
“É claro que nós tínhamos uma proposta, que foi encaminhada pelo Distrito Federal, que era a ideal. No entanto, depois de muito diálogo, foi apresentada essa proposta que eu entendo que seja possível que as categoriais aceitem”, disse.
Questionado sobre os próximos passos, Wellington pontuou que os parlamentares vão acompanhar o encaminhamento do PNL, com os deputados federais, e trabalhar para que a Medida Provisória saia o mais rápido possível.
Sobre o reajuste
A Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do DF são custeados com recursos da União, já que servem em território da capital do país, onde estão as sedes dos Três Poderes e as embaixadas de outras nações.
O governo federal repassa, anualmente, os recursos ao Fundo Constitucional do DF (FCDF), que é gerido pelo Governo do DF. Qualquer aumento salarial depende de negociação entre as partes.
O GDF pediu ao governo federal que concedesse aumento de 18% para os policiais civis e militar e os bombeiros, considerando as perdas salariais das categorias nos últimos anos. Segundo o GDF, o orçamento atual do FCDF é capaz de suportar o aumento sem necessidade de aporte a mais pela União.
No dia 26 de abril de 2023, a bancada do DF fechou acordo com representantes do governo federal para elaboração, em conjunto, de medida provisória e PLN para a alteração orçamentária necessária para o reajuste. A nova proposta deveria ser votada no Congresso dentro de 30 dias.
Mas, após o fim do prazo, o governo federal apresentou nova proposta para parcelar o aumento em três anos, o que provocou revolta dos parlamentares do DF.
