Rafael Prudente sobre 3ª parcela do reajuste de servidores do GDF: “Vamos aprovar”
Presidente da CLDF também anunciou ao Metrópoles que ainda este mês haverá chamamento de aprovados em concurso da Câmara
atualizado
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O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente (MDB), está confiante de que o projeto de lei a ser enviado pelo Executivo local à Casa para viabilizar o pagamento da terceira parcela do reajuste dos servidores públicos será aprovado com unanimidade. Ao Metrópoles o parlamentar afirmou que a Câmara dará prioridade à matéria.
O Governo do Distrito Federal anunciou que realizará em abril a quitação do passivo. A medida contemplará pelo menos 35 das 43 carreiras que integram a estrutura do GDF. Para isso, o Palácio do Buriti enviará à CLDF um pedido de ajuste orçamentário.
De acordo com o secretário de Economia, André Clemente, o pagamento será possível devido a um aumento na arrecadação. Segundo o chefe da pasta, o orçamento projetado para 2022 é de R$ 47 bilhões, 17,5% a mais do que em 2019, quando foi de R$ 40 bilhões.
“O GDF mandou seu orçamento primário no dia 15 de setembro, como é sua obrigação. É claro que a economia ao longo do tempo vai fazendo seus ajustes nas suas previsões, e o governo aumentou essa previsão para R$ 47 bilhões, onde devem constar alguns investimentos, dentre eles o pagamento da terceira parcela dos servidores”, pontuou Rafael Prudente.
Segundo o parlamentar, o texto a ser enviado pelo GDF será deliberado no fim do ano, quando for votada a Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Sobre o pagamento dessa terceira parcela, qual será o trâmite? Vamos deliberar sobre o veto que nós colocamos na LDO e, assim que recebermos, tenho certeza de que o relator do orçamento vai acrescentar esse pedido do GDF”, assinalou Prudente.
Dessa forma, o presidente da Câmara pontua que, primeiramente, será feito ajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para depois incluir no orçamento o projeto enviado pelo GDF. “Foram feitas algumas emendas à LDO e, dentre as vetadas, está a previsão de reajuste salarial para 2022. Vamos deliberar isso nos próximos dias, abrindo caminho para alteração da LOA”, acrescentou.
“A gente vai alterar a LDO e debater a Lei Orçamentária do ano que vem, inclusive com a alteração solicitada pelo governo, e tenho certeza de que terá concordância de todos os 24 deputados distritais”, enfatizou.
De acordo com Prudente, quanto mais cedo o governo encaminhar o texto à Casa, “mais cedo a gente vai colocar para tramitar”. “É um projeto complexo, que vamos precisar analisar R$ 47 bilhões de investimentos em diversas áreas. Então, certamente demanda mais tempo para fazer uma avaliação”, afirmou.
No Instagram, Rafael Prudente também fez publicação reafirmando que a proposta deverá passar pelo crivo de seus colegas de parlamento: “Vamos fazer a sua aprovação”.
Veja:
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Chamamento de concursados
O presidente da CLDF também informou ao Metrópoles que será anunciado, até o próximo dia 25, o chamamento de aprovados em concurso da Câmara Legislativa.
“Devemos fazer nos próximos dias o anúncio do chamamento de novos concursados para a Câmara Legislativa. Estamos finalizando os últimos números”, revelou.
“Até lá, a gente tem um cronograma já bem organizado da parte orçamentária da Câmara e, aí, devemos anunciar. Nossa previsão é, sem ser nesta segunda-feira (18/10), na outra (25/10), anunciar a contratação de novos servidores”, declarou.
Votações na CLDF
O deputado distrital ainda adiantou que, na próxima semana, a CLDF deve votar alguns tema vistos pela presidência da Casa como importantes. Um deles é o Projeto de Lei Complementar nº 86, de 2021, de autoria do Poder Executivo, que define os critérios de parcelamento do solo e os parâmetros de uso e ocupação dos lotes a serem criados no Eixo Monumental.
A proposta prevê a destinação de um lote no Eixo para a construção do Museu da Bíblia.
“O Museu da Bíblia já tem o orçamento carimbado pela bancada evangélica federal, então já tem o recurso. É um projeto que está praticamente pronto, só aguardando a votação para colocar para caminhar. Vai ser um investimento importante para a cidade e mais um monumento para os turistas”, considera Rafael Prudente.
