Radioterapia do HBDF corre o risco de ficar sem verba federal

A Secretaria de Saúde emitiu um alerta, nesta quinta-feira (02/01/2020), ao Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges-DF) sobre o risco de o Hospital de Base (HBDF) ser desabilitado pelo Ministério da Saúde para realização de radioterapia. O tratamento é um dos mais indicados para pacientes diagnosticados com diferentes tipos de câncer.

Embora o documento obtido pelo Metrópoles reconheça a melhoria de atendimentos, o número ainda está abaixo do estipulado pela área federal, o que pode resultar em perda de repasses ao sistema público de saúde local. O aviso foi feito pela Gerência de Controle de Credenciamento e Habilitação (GCCG) da pasta.

“A Portaria nº 140/2014 define os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e, em seu Anexo IV, define que a capacidade do estabelecimento de saúde para realizar os procedimentos de radioterapia será contabilizada de acordo com o número de equipamentos de megavoltagem que o estabelecimento de saúde possuir, estabelecendo uma produção de 43 mil campos de radioterapia por equipamento/ano”, explicou a pasta, em ofício.

De acordo com secretaria, em 2019, houve um alcance de 14.518, conforme aponta o documento. Embora haja crescimento desde 2016 – quando foi averiguada a quantidade de 10,3 mil –, o resultado ainda está aquém do necessário. “A verificação constatou que o estabelecimento não apresenta produção compatível com os parâmetros estabelecidos pela portaria supracitada, ficando, assim, o serviço passível de desabilitação pelo Ministério da Saúde, com riscos de causar prejuízos aos usuários e impacto financeiro à SES”, continuou o alerta.

A área oncológica do Hospital de Base é tida como uma das referências para o tratamento da doença na capital do país. No caso de desabilitação da unidade de referência, outras terão de acumular o tratamento, a exemplo do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e do Hospital Universitário de Brasília (HUB), este último mantido pela União.

Só para se ter ideia, com base nos números do governo anterior, nos anos de 2017 e 2018, uma média de 150 pacientes, por mês, recorreram à Defensoria Pública do DF (DPDF) para tentar o tratamento de radioterapia na rede pública do DF. Desses, 338 resultaram em ações judiciais.

A radioterapia é um tratamento que se utiliza de radiações para destruir os tumores encontrados ou mesmo impedir que as células cancerígenas aumentem. Ela pode ser usada em tratamento combinado com a quimioterapia, por exemplo. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), metade dos pacientes que adere ao método costuma ter resultado positivo.

Veja trecho do documento:

O outro lado

A coluna procurou a Secretaria de Saúde, que, em nota, afirmou que “o Hospital de Base faz parte do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde”. Contudo, explicou que o alerta “é uma ação regimental para orientar os responsáveis do contrato a verificarem os dados e buscarem melhorias para situação apontada”.

Também acionado pela reportagem, o Iges-DF ressaltou que, até o momento, não foi notificado sobre a questão por parte da Secretaria de Estado de Saúde (SES). “No entanto, ressaltamos que nosso equipamento funciona em sua capacidade máxima, portanto, dificilmente estaremos fora dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde”, garantiu.

Após a publicação da matéria, a entidade contestou os termos do memorando emitido pela Secretaria de Saúde. O Iges-DF encaminhou nota à coluna indicando que o memorando emitido pela Gerência de Controle de Serviços de Saúde da Secretaria de Saúde se baseou na Portaria Ministerial nº 140/2014, que já não está mais em vigor.

“Tal memorando subsidiou matéria do Metrópoles e causou indignação entre gestores, colaboradores e pacientes que são testemunhas dos avanços alcançados com muito trabalho e determinação de toda equipe”, pontuou.

No texto, o instituto contesta “principalmente a informação que aponta uma suposta baixa produtividade do Núcleo de Radioterapia do Base. Os números analisados no memorando referem-se, apenas, a um trimestre de 2019”.

Doação

Em fevereiro de 2019, o Governo do Distrito Federal informou que receberia do Hospital Sírio-Libanês três equipamentos para radioterapia, no valor total de R$ 900 mil. Com a doação, será possível zerar a fila para o procedimento em até dois meses, segundo o Executivo local.

Na época, o governador Ibaneis Rocha declarou à reportagem que “com fé em Deus” todos os pacientes que esperam pelo tratamento poderão ser atendidos.