Consciência Negra: DF registra 2 casos de injúria ou racismo por dia

A cada dia, duas pessoas são vítimas de racismo ou injúria racial no Distrito Federal. De janeiro a outubro deste ano, 589 ocorrências de injúria e 27 de racismo – que somadas correspondem a 616 casos – foram registradas na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

O número já ultrapassou os registros do mesmo período no ano passado, quando houve 523 casos de injúria e 20 de racismo.

Nessa quarta-feira (22/11), um aposentado de 66 anos foi preso em flagrante após chamar funcionária de uma companhia telefônica de “negrinha fedorenta”. O caso ocorreu no Lago Sul. A vítima relatou que estava trabalhado quando um dos moradores lhe proferiu ofensas de cunho racista.

No dia anterior, a porta-bandeira da escola de samba carioca Portela Vilma Nascimento, 85 anos, denunciou ter sido vítima de racismo no Aeroporto Internacional de Brasília. Ela foi acusada de roubo em uma das lojas do local.

O episódio foi filmado e ganhou repercussão nacional. Diante da gravidade do caso, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) decidiu abrir investigação e cobra explicações, tanto da Inframérica quanto da própria loja.

Em 2022, DF teve a maior taxa de injúria racial registrada no Brasil

Conhecida como Cisne da Passarela, Vilma é porta-bandeira da Portela há 66 anos. Na última segunda-feira (20/11), ela foi uma das personalidades negras homenageada pela Câmara dos Deputados, no Dia da Consciência Negra.

Os casos ilustram um cenário assustador no Distrito Federal. Nos 10 primeiros meses de 2023, o DF teve o maior recorte de racismo da série histórica desde 2014, segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF).

Em relação à injúria racial, o recorde negativo é do ano passado com 618 ocorrências, o pior número desde 2014. Os dados anuais podem ser vistos neste link.

Os dados foram solicitados à SSP-DF nesta quarta-feira (22/11), após a Câmara dos Deputados aprovar a data 20 de novembro como feriado em todo o país pelo Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

“Chica da Silva”

Um outro caso emblemático deste ano foi o da porteira do residencial Park Ville, na 912 Norte, que teria sido chamada de “Chica da Silva” por um morador. Marcus de Araujo Junior, 37, chegou a ser preso por injúria, mas foi solto após passar por audiência de custódia. O caso ocorreu em julho deste ano.

“Ele chegou perto de mim e perguntou se caso estivesse com a cara preta, ele poderia sair na foto do reconhecimento biométrico da portaria. Ele voltou a insinuar que se tirasse uma foto com a cara toda preta, ele conseguiria sair na imagem e disse ‘Tchau, Chica da Silva’, antes de ir embora”, relatou.

No primeiro momento, a porteira não teria entendido o tom das falas. “Ele voltou mais tarde, sentou em um banquinho ao lado da portaria e perguntou se meu nome era Chica da Silva”, contou.

Em seguida, Marcus perguntou se Helena tinha uma filha. Ao questionar o motivo do morador querer saber se possuía descendentes, ele pediu para que a garota fosse brincar com ele e que a filha seria um problema a menos na vida da profissional.

“Isso foi o que pesou demais. Nunca passei por isso, racialmente não. Sempre vi casos assim, mas quando aconteceu comigo foi muito impactante, porque envolveu minha filha”, lamenta Helena.

“‘Preto’ na comanda”

Outro caso foi de discriminação que ocorreu em uma churrascaria tradicional do DF. O restaurante teria escrito “Preto” na comanda do cliente para identificá-lo. O servidor público tinha ido ao estabelecimento para uma confraternização do trabalho, quando percebeu a anotação escrita a mão por um funcionário.

“Eu chamei o garçom e ele ficou muito nervoso. Disse que não sabia quem tinha escrito aquilo, mas achava que tinha sido uma referência à minha camisa, mas a minha blusa era cinza. E se fosse realmente uma referência a ela, não deveria estar escrito com a palavra no feminino? Por que não estava escrito a cor da camisa na comanda de mais ninguém?”, questionou.

O caso foi registrado em abril na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin).

Mudança na lei

Em janeiro deste ano, o crime de injúria racial foi equiparada ao crime de racismo, sendo inafiançável e imprescritível. Com a mudança na lei, o texto inscreve a injúria, hoje contida no Código Penal, na Lei do Racismo.

Além disso, cria o crime de injúria racial coletiva, caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.

O texto, aprovado pelo Congresso em dezembro, descreve racismo quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral.

Assim, em vez de reclusão de um a três anos e uma multa, a punição para o racismo é de prisão por dois a cinco anos. Caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena é dobrada.

Onde denunciar

O Distrito Federal tem uma delegacia especializada para o registro e investigação de crimes relacionados a questões de discriminação: a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), que funciona de segunda a sexta-feira, com horário de atendimento ao público das 12h às 19h.

Também é possível registrar ocorrência pela Delegacia Eletrônica pelo link ou em em qualquer delegacia de área do Distrito Federal.