Quem consegue dormir? Vídeo mostra motoboy acionando sirene de madrugada no DF

Menos de 24 horas após o Metrópoles denunciar o barulho ensurdecedor de sirenes acionadas por motoboys no Guará, motoqueiros voltaram a acionar o dispositivo que perturba o sossego dos moradores durante a madrugada. Veja vídeo e ouça a poluição sonora produzida a cada 30 minutos, com início às 22 horas e terminando só ao amanhecer:

O barulho é feito pelos motoboys que prestam serviço de vigilância clandestina. Eles acionam os dispositivos para avisar que “estão na área” enquanto passam pelas quadras residenciais. No Guará, há 16 motoqueiros cadastrados na Associação dos Motoboys de Quadras de Brasília (Asmob), que fazem esse serviço ilegal de vigilância e incomodam o sono da população.

Idosos e pessoas com Síndrome de Down

Embora o presidente da associação, Dilvan da Mata, tivesse garantido ao Metrópoles que a orientação era de que o motoqueiro não usasse as sirenes, os motoboys não respeitaram a recomendação e continuaram disparando na madrugada sirenes em volume altíssimo. O barulho, muito acima do aceitável para uma quadra residencial, tem feito com que idosos, crianças e até pessoas com Síndrome de Down não consigam ter mais um sono de qualidade.

Questionado novamente, Da Mata disse o motoqueiro que usar a sirene será desfiliado da associação. Com o endereço da quadra, é possível identificar quem está descumprindo a norma. As denúncias podem ser feitas diretamente para a associação pelo número ( 61) 3356-0270 ou (61) 99974-9156 e pelo e-mail dilvan.damata@gmail.com.

O serviço tem o objetivo de passar uma sensação de segurança a quem mora na quadra. Para que seja feita uma espécie de ronda, alguns moradores pagam R$ 30 por mês. o dinheiro vai diretamente ao motoboy, que paga R$ 20 para ser filiado à Asmob. No recibo do pagamento, o recurso é chamado de “contribuição voluntária”. Veja o carnê:

Atrapalha o sono

Sob condição de anonimato por temer represália, um morador da QE 20 do Guará questionou a ausência de fiscalização por parte de órgãos do GDF. “Além do incômodo praticamente diário que atrapalha o sono de vizinhos, muitos dos quais idosos e crianças, durante as madrugadas, nos sentimos coagidos a pagar pelo serviço”.

Ele ressaltou que há uma pressão para que o pagamento seja feito. “Sei que é irregular, mas deixamos carros estacionados na rua, e temo pela segurança da minha família se não pagar.” O morador disse ficar preocupado por não ter a menor ideia de quem são as pessoas que fazem essa “ronda” em frente à casa dele.

“Não sei quem são esses motociclistas, se têm antecedentes criminais, por exemplo. As milícias em outros estados começaram assim: com supostos seguranças cobrando para fazer um serviço que deveria ser de responsabilidade do Estado. Onde está a fiscalização do governo e da polícia?”, reforçou o morador.

“É uma quadra de idosos”, afirmou o gestor Pedro Bernardo Filho e morador da QI 10 conjunto K, no Guará I. Ele disse que, quando o motoboy passa, a cachorra Shih-tzu acorda e late. Ele conta que não acha certo ter de pagar por um serviço que deve ser feito pela segurança pública. “Aqui é tudo escuro e tem uns becos entre as casas. Os motoboys vêm com o discurso de inibir alguma coisa”.

O presidente da Asmob informou que há mais de 400 motoqueiros desempenham esse serviço em todo o Distrito Federal – exceto no Plano Piloto. Apesar de ser classificado como um “serviço autônomo sem qualquer vínculo empregatício”, da Mata alegou que para ser cadastrado na Asmob a motoboy tem de apresentar uma série de documentos, como a garantia de não ter antecedentes criminais. No entanto, questionado, ele não explicou quais.

“Os profissionais da Asmob a gente tem um controle, eles inclusive usam colete, mas também pode ser uma pessoa que pegue uma moto e saia fazendo a ronda, aí no caso deles nós não temos como monitorar”.

Fiscalização

Apesar da Lei do Silêncio, que limita a intensidade de emissão de sons em áreas urbanas, o poder público não apresenta ações para evitar os distúrbios sonoros causados pelas motocicletas.

A administração regional do Guará informou que não autoriza esse tipo de serviço, mas também não atua para inibir.

A Polícia Militar do Distrito Federal alegou que esse tipo de serviço não configura crime, mas que a corporação pode agir por meio de denúncia. As queixas de poluição sonora podem ser feitas pela Ouvidoria do Distrito Federal pelo 162.

“Se o morador for intimado a pagar pelo serviço, ele pode registrar o boletim de ocorrência pelo crime de constrangimento ilegal”.

Também é possível abrir um boletim de ocorrência para investigar a poluição sonora. De acordo com a Polícia Civil do DF, as demandas sobre o exercício de segurança privada devem ser direcionadas à Polícia Federal, que é o órgão público responsável pela autorização, controle e fiscalização desta atividade no Brasil.

Questionada, a Polícia Federal ainda não respondeu como é feita essa fiscalização até a última atualização deste texto.

O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) informou que as atividades de poluição sonora são planejadas com antecedência baseada nas reclamações dos cidadãos. Em relação ao incômodo causado pelos motoboys, o órgão informou que “não fiscaliza ruídos provenientes de buzinas de motocicletas ou veículos”.

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) destacou que o método pode ser enquadrado como infração grave, com multa de R$ 195,23, cinco pontos na carteira e retenção de veículo caso alguém utilize equipamento com som em volume ou frequência não autorizadas.

Ainda de acordo com o Detran, é infração leve, com multa de R$ 88,38 e três pontos na CNH, buzinar nas seguintes situações:
–  prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto;
– Das 22 e às 6 horas;
– em locais e horários proibidos pela sinalização;

Aberração da segurança privada

Para o especialista em segurança pública Welliton Caixeta Maciel, indivíduos motorizados fazendo ronda noturna em quadras de regiões administrativas específicas do DF configuram “uma flagrante aberração da segurança privada.” Maciel também é  professor de Teoria Geral do Direito Penal e Antropologia do Direito da Universidade de Brasília e pesquisador do Grupo Candango de Criminologia.

O especialista destaca a falta de técnica para o exercício da função.  “A atuação desses indivíduos é precária, ilegítima e sem preparo técnico, expondo ainda mecanismos de manutenção de privilégios de classe”. O professor ainda ressalta que a segurança privada não deve ser confundida com perturbação do sossego nem, muito menos, com usurpação de funções e competências.

Além do barulho, outro problema é pessoas sem “qualquer legitimidade diante da precariedade da vida e do trabalho, fazendo da segurança um campo de amadorismo e aventura” sejam chamadas de seguranças patrimoniais.

Para ele, os moradores das quadras e áreas do DF com esse tipo de atuação irregular de indivíduos motorizados devem se articular as administrações locais para conseguir medidas do policiamento  comunitário nessas localidades, construção de planos de segurança com ampla participação social etc.

Denuncie o uso de sirenes para a associação:

Caso você seja incomodado à noite pelas sirenes dos motoboys, pode denunciar diretamente à  associação pelos telefones ( 61) 3356-0270 ou  (61) 99974-9156, pelo e-mail dilvan.damata@gmail.com. Quem quiser reclamar pessoalmente, ainda pode ir ao endereço da Asmob na CSE 03 lote F praça da Vila Dimas, em Taguatinga Sul.