Prova de vida passará a ser via app para os servidores públicos do DF
Aposentados e pensionistas vão ganhar a opção de fazer a prova de vida pela tela do celular para manter o pagamento dos benefícios
atualizado
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Os servidores públicos aposentados e pensionistas do Distrito Federal terão a opção de fazer a prova de vida de forma remota, pela tela do celular ou do computador.
O Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev-DF), em parceria com o Banco de Brasília (BRB), lançará o serviço nesta semana.
O ato com a criação do serviço será publicado no Diário Oficial do DF (DODF). No dia seguinte, a prova de vida digital remota estará à disposição dos servidores aposentados.
Segundo o presidente do Iprev-DF, Ney Ferraz Júnior, o aplicativo para Android está disponível. A versão para Apple será lançada em breve. O aplicativo fará o reconhecimento facial do beneficiado.
De acordo com Ferraz, a evolução do serviço é uma determinação do governador Ibaneis Rocha (MDB). “O objetivo é ter todo o cuidado do mundo com o erário público. O dinheiro não é meu, não é seu. É dos servidores, é da sociedade”, reforça.
Segundo o presidente do Iprev-DF, a gestão do governador Ibaneis está comprometida com o erário público. “Nós estamos preocupados em dar saúde financeira ao órgão para que os aposentados atuais e futuros continuem a receber em dia”, assinala.
“Queremos facilitar a vida dos aposentados e pensionistas. E, ao mesmo tempo, dar segurança, compromisso, transparência do nosso trabalho para com a sociedade. Não somos donos do dinheiro”, afirma Ferraz.
O DF tem cerca de 67 mil aposentados e pensionistas. Desde de 2019, a prova de vida foi instituída para evitar pagamentos indevidos e preservar os cofres públicos.
Mesmo com a nova versão digital, os aposentados continuarão a ter a opção de fazer a prova de vida presencialmente nas agências do BRB, no Iprev-DF ou em cartório, no caso de quem mora fora do DF.
Veja o passo a passo para instalar o app:
Na esfera nacional, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece a prova de vida para os servidores públicos federais. O servidor deve fazer a prova de vida uma vez por ano, no mês de aniversário. Em caso de falta, o pagamento da aposentadoria ou da pensão poderá ser suspenso ou cancelado.
Economia de R$ 200 milhões
Em 2019, no DF, a prova de vida identificou 500 pagamentos indevidos, resultando na economia de R$ 200 milhões anuais para os cofres públicos. O Iprev-DF também busca recuperar os valores pagos irregularmente.
O instituto convida administrativamente quem recebeu o dinheiro para devolver os valores parceladamente. Em casos sem acordo, estão sendo tomadas as medidas penais e criminais cabíveis.
“A gente está utilizando também uma técnica do INSS, que é vincular o nome daquela pessoa a uma dívida. Então, se a pessoa não quer pagar, no dia em que for se aposentar, parte do dinheiro será bloqueado”, conta Ney Ferraz Júnior.
O Iprev-DF suspendeu a prova de vida em 2020 e em 2021 por causa da pandemia da Covid-19. Os idosos fazem parte do grupo de risco da doença. A suspensão foi uma forma de preservá-los antes da chegada da vacina.
Não comparecimento
Com o avanço da vacinação e o cenário de superação da pandemia, o DF retomou a prova de vida em 2022. Mas o comparecimento tem sido abaixo do esperado.
Entre janeiro e abril, 21.716 aposentados e pensionistas deveriam ter feito a prova de vida. No entanto, 10.959 não compareceram, representando 50,47% do total. Ou seja, a cada 10 beneficiários, cinco não compareceram.
“Os números atuais estão ruins”, alerta Ferraz. O Iprev-DF poderia começar a suspender os pagamentos 60 dias após o mês originalmente previsto para a prova de vida. Mas o órgão decidiu adiar a medida.
“Como nós estamos com a perspectiva do aplicativo da prova de vida, e estamos saindo de uma pandemia e nosso público são pessoas idosas, nós não vamos forçá-los”, comenta.
Além do aplicativo, o Iprev-DF disponibiliza uma equipe para fazer a prova de vida na residência dos beneficiários que não tiverem condições de deslocamento, ou até mesmo nos hospitais, nos casos de internação.
A visita domiciliar pode ser solicitada por meio do e-mail: agendamento@iprev.df.gov.br. É preciso anexar o atestado médico que comprove a condição de impossibilidade de locomoção e a idade do segurado.
“Temos toda a prudência para proteger e amparar os aposentados e pensionistas. Ainda é um período muito delicado. Após o lançamento do aplicativo, a partir de junho, vamos analisar o cenário”, adianta.
Se o número de não comparecimento estiver bem reduzido, o Iprev-DF poderá começar a suspender os pagamentos de aposentadorias e pensões.
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