Protesto no QG do DF faz 1 mês. É possível retirar os manifestantes?
Para especialistas, o movimento pode ser enquadrado em alguns crimes, como incitação e animosidade entre os Poderes
atualizado
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Há um mês, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniram-se em frente ao Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano de Brasília, para protestar contra o resultado das eleições de 2022. Para especialistas, o movimento está perdido, mas não deve desmobilizar-se tão cedo.
A mobilização teve início após Lula (PT) ser eleito como o próximo presidente do Brasil. No Distrito Federal, dezenas de pessoas estão acampadas, desde então, para pedir intervenção federal, tentar impedir a diplomação do vencedor das eleições, bem como pleitear o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o cientista político Carlos Eduardo Novato, as pessoas só continuam no local porque apoiam-se umas nas outras. “As pessoas que ainda estão nessas manifestações acreditam que estão contribuindo para um país melhor, na visão deles”, diz.
Apesar disso, o especialista afirma que o grupo não sabe mais o que esperar, mas têm esperança de “algo”. “A despeito de qualquer frustração eleitoral do bolsonarismo, o silêncio de seu líder tem significado: manter acesa a chama desse movimento.”
Veja imagens do acampamento:
Segundo o cientista político, órgãos reguladores têm poder para retirar os manifestantes do local, porém, não há vontade política.
“Todo movimento, nesta questão, é político. É como um jogo da Copa entre dois times muito bem convictos de suas estratégias e que tende a terminar num 0 a 0, provavelmente com alguns jogadores lesionados, outros suspensos para os próximos jogos”, disse.
Crimes
O advogado criminalista Luís Henrique Machado explica que há a possibilidade de as pessoas que participam dos atos no QG responderem legalmente. “O agente responderia por incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes e instituições”.
Para ele, trata-se de crime de perigo abstrato. “Levando em consideração que se trata de crime formal, a incitação se consuma com o mero de estimular a animosidade. A própria Polícia Militar poderia dar voz de prisão em flagrante caso se entendesse pela tipificação do artigo 286 parágrafo único do Código Penal”, explica.
Apesar disso, a PMDF e a Secretaria de Segurança Pública do DF mantêm o posicionamento e afirmam que “acompanham” as mobilizações. Até o momento, não houve prisão ou tentativa de retirada dos manifestantes do QG.
