Projeto quer obrigar palestra contra “erotização” nas escolas do DF

Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um Projeto de Lei (PL) que inclui na Política de Informação sobre Planejamento Familiar a abordagem de medidas de prevenção e de combate “a todas formas de sexualização precoce e erotização infantil”. Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o texto substitui uma proposta que era bem mais abrangente.

De autoria do deputado distrital Iolando (MDB), a ideia inicial era proibir a exposição de crianças e adolescentes a atividades escolares que pudessem contribuir para “a sexualização precoce e a erotização infantil”. O texto original considerava como pornográfico, erótico ou obsceno, conteúdos que “veiculem imagens ou objetos que mostrem seminudez ou nudez” a crianças entre 0 e 17 anos.

O PL foi apresentado em fevereiro deste ano, mas só passou na CAS na última semana. Durante esse tempo, o parlamentar Fábio Félix (PSol) chegou a pedir vistas do projeto.

Agora, em vez de determinar o que é ou não obscenidade ou pornografia, e a idade a qual adolescentes podem ser expostos a conteúdos considerados inadequados, a lei passa a adicionar um inciso ao artigo 1º, que trata da Política de Informação sobre Planejamento Familiar nos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal.

O proposto novo inciso diz que os ciclos de palestras da tal política serão organizados de forma a garantir a realização de, pelo menos, uma palestra por mês abordando, entre outros temas, “medidas de prevenção e combate a todas as formas de sexualização precoce e erotização infantil”.

A substituição foi proposta pelo relator do projeto, deputado distrital Robério Negreiros (PSD), e aceita pelo próprio Iolando, na CAS, sem que houvesse discussão sobre a mudança.

Segundo o Robério, com o substitutivo apresentado, “não se pretende interferir no trabalho das escolas públicas do DF; mas, sim, assegurar que professores e demais profissionais da educação tenham acesso a informações atualizadas, em sintonia com as políticas e diretrizes educacionais, que sejam úteis ao enfrentamento ao problema apontado pelo Autor”.

Já Fábio Felix, defende que a educação sexual tem sido censurada por propostas que provocam “pânicos morais”. “Isso prejudica diretamente os estudantes, por exemplo, impedindo acesso a informações importantes para o planejamento familiar e para a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.”

Erotização infantil x educação sexual

Segundo a neuropsicóloga e especialista em terapia cognitivo comportamental Aline Melo, é importante entender a diferença entre os conceitos de erotização infantil e educação sexual.

Enquanto que a erotização pode fazer com que uma criança ainda sem maturidade ingresse na vida sexual despreparada, a educação faz justamente o contrário. “Ajuda na preparação para o momento certo de se tocar nesses assuntos. A puberdade começa aos 11 anos e os hormônios explodem aos 12. Esse é o momento”, diz.

Ela conta que é importante o cuidado não só da escola, mas também da família, uma vez que qualquer coisa pode ser gatilho para uma iniciação precoce. “Existem coisas que, se vistas muito cedo, podem adiantar o processo, mas é importante, na hora certa, dar o embasamento para o adolescente”, defende.

Antes de ir a votação em plenário, o PL ainda precisa ter análise de mérito na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).