Projeto de lei prevê a instalação de umidificadores em escolas do DF
Obrigatoriedade se estenderia a escolas públicas e particulares e seria implementada sempre que a umidade estivesse abaixo de 20%
atualizado
Compartilhar notícia
Um projeto de lei pretende tornar obrigatória a instalação de umidificadores de ar em salas de aula de escolas no Distrito Federal durante períodos de seca.
O texto apresentado na Câmara Legislativa do DF (CLDF), de autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP), prevê que os equipamentos sejam utilizados em escolas públicas e particulares da capital sempre que a umidade do ar estiver abaixo de 20%.
“O monitoramento da umidade relativa do ar deverá ser realizado diariamente pela direção da escola, utilizando-se de aparelhos de medição apropriados ou por meio de consultas a dados meteorológicos oficiais fornecidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ou outras fontes oficiais de previsão do tempo”, diz o projeto.
O texto determina, ainda, que as escolas assegurarem que os umidificadores de ar estejam em “funcionamento adequado, realizando manutenções periódicas para garantir a eficiência dos equipamentos”.
Em caso de descumprimento, segundo o projeto, a instituição de ensino será punida com advertências e multas, conforme a gravidade da infração.
O projeto ainda precisa passar por apreciação dos demais deputados distritais no Plenário da Casa.
