Projeto com gratificação da Saúde está pronto para envio à CLDF

A mensagem com o projeto de lei para ampliar a Gratificação de Movimentação (Gmov) para os servidores da Secretaria de Saúde está pronta para ser encaminhada para a Câmara Legislativa (CLDF). A informação foi confirmada à coluna, nesta quarta-feira (26/02/2020), pelo secretário de Economia, André Clemente.

A matéria seria enviada até a semana passada, segundo informado pelo guardião dos cofres públicos locais, mas atrasou devido ao feriado de Carnaval. O texto garante o benefício ao servidor da Saúde lotado em região administrativa diferente de onde reside. Por decisão judicial, o auxílio estava suspenso para quem estivesse trabalhando em área administrativa, já que não é considerada uma unidade de saúde.

A correção do texto original ocorreu após encontro entre Clemente e Marli Rodrigues, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde-DF).

Procurado, o secretário de Relações Parlamentares, Bispo Renato, confirmou que o projeto é uma das prioridades do Palácio do Buriti e tramitará em regime de urgência no Legislativo local.

Ajustes

Há alguns dias, cerca de 400 servidores ocuparam o gabinete do secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto. Eles reivindicavam a manutenção do benefício, o qual acabou sendo considerado inconstitucional pela Justiça para parte dos servidores.

O auxílio corresponde a, aproximadamente, 10% do valor do salário. Entretanto, pela legislação em vigor, seria direcionado apenas ao funcionário lotado em unidades de saúde, fato que excluiu aqueles em funções administrativas.

O texto mencionava apenas unidades de atendimento e agora os setores burocráticos também foram incluídos. Hoje, 3 mil servidores lotados na Administração Central da pasta recebem a ajuda.