Professores e escolas privadas ajustam protocolos para volta às aulas
Sindicatos patronal e trabalhista se reuniram nesta terça. Representantes estabeleceram medidas de prevenção ao coronavírus nas instituições
atualizado
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O Sindicato dos Professores de Estabelecimentos Particulares (Sinproep) se reuniu com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares (Sinepe) para definir protocolos de seguranças nas instituições de ensino do Distrito Federal. A reunião foi mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), de forma virtual, nesta terça-feira (9/3), das 15h às 19h30.
Os professores buscaram o órgão após o retorno das aulas presenciais nas escolas privadas. As aulas no modelo presencial foram suspensar por uma semana, pelo decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) que estabeleceu medidas restritivas na capital. Contudo, a comunidade escolar voltou para a sala de aula, em boa parte da rede privada de ensino, nessa segunda-feira (8/3).
O Sinproep buscou o MPT por entender que a volta das aulas presenciais é inadequada num contexto de alta transmissão do coronavírus. “O Sinproep entende que o isolamento neste momento é fundamental, devido à ausência de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e ao aumento de casos de Covid-19 no DF”, afirmou o sindicato.
Caso não houvesse acordo nesta terça, os professores entrariam na Justiça do Trabalho pela suspensão das aulas presenciais. “O que nós queríamos era manter as aulas na rede particular somente até o 5º ano, e do 6º ao ensino médio suspender. Fomos até às 16h construindo alternativas, ficou definido o novo protocolo”, explicou o diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula.
“Conseguimos avançar no seguimento dos protocolos e diminuição dos alunos em sala de aula. Estávamos muito preocupados com o decreto de volta às aulas publicado sem nenhum tipo de regulamentação”, disse Karina Barbosa, presidente do Sinproep.
Regras
As escolas e os professores firmaram compromisso de obedecer especialmente as medidas definidas pelo Decreto nº 40.939, de 2 de julho de 2020. Embora o texto tenha sido revogado pelo Executivo distrital, ele estabeleceu critérios específicos para a retomada de atividades, inclusive das escolas particulares, o que para os dois sindicatos deve ter continuidade.
Especificamente sobre as atividades escolares, o decreto estabelece critérios como higienização de cadeiras e mesas, proibição de bebedouros, distanciamento de carteiras, determinação de reuniões a distância, suspensão de identificação por biometria, definição de capacidade máxima em ambientes compartilhados, entre outros pontos, que serão seguidos pelos estabelecimentos particulares de ensino.
“Foram mais de 4 horas de audiência, estamos em consonância em entender que a educação é um serviço essencial para as famílias. Saímos com o compromisso de cumprir o decreto revogado, a parte que cabia especificamente às escolas, enquanto o governo não se pronuncia”, disse a presidente do Sinepe, Ana Elisa Dumont.
Além do que está estipulado no decreto, os dois sindicatos estabeleceram a testagem e afastamento dos coloboradores que apresentarem sintomas da Covid-19.
Segundo Alexandre Veloso, presidente da Associação de Pais e Alunos (Aspa), os pais estão esperando a situação da pandemia melhorar no DF para mandarem os estudantes de volta às aulas presenciais. “Os pais ficaram preocupados e adiaram a ida à escola. Ficamos felizes que o GDF respeitou a decisão final dos responsáveis”, sintetizou Veloso.
