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Professores de escolas privadas acionam MPT contra volta de aula presencial

Sinproep lamentou a autorização da Justiça para a retomada imediata na rede particular a partir desta quarta-feira (5/8)

atualizado

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Escola Sagrado coração de Maria, 702 norte
1 de 1 Escola Sagrado coração de Maria, 702 norte - Foto: Jacqueline Lisboa/Especial Metrópoles

O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) estuda pedir ao Ministério Público do Trabalho (MPT) que a decisão sobre o retorno presencial das aulas na capital do país, a partir desta quarta-feira (5/8), seja revista.

O advogado da entidade, Bruno Paiva Gouveia, disse que o sindicato lamenta a decisão judicial divulgada na noite de terça-feira (4/8).

“Entendemos que não é o momento do retorno das atividades presenciais uma vez que ainda estamos no pico da pandemia e a curva não dá sinais de retração. Achamos que o ideal seria o retorno gradual e escalonado como havia sugerido a própria juíza na audiência de conciliação na última segunda-feira (3/8)”, avaliou.

Segundo Gouveia, o Sinproep está em contato com o Ministério Público do Trabalho (MPT). “Estamos dialogando para a gente analisar e estudar a possibilidade de impugnação dessa decisão judicial e se vamos entrar com mandado de segurança no tribunal, pedindo a suspensão e o retorno gradual das atividades. Estamos avaliando essa possibilidade”, explicou Bruno.

A decisão é da juíza Adriana Zveiter, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. A Corte havia suspendido o retorno das atividades que estava prevista anteriormente para 27 de julho e medida cautelar expedida pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab, também do TRT-10, impediu a volta às aulas até esta quinta-feira (6/8).

De portas fechadas

Prestes a completar cinco meses sem atividade presencial, as escolas particulares foram autorizadas a receber os alunos novamente. Entretanto, na manhã desta quarta-feira, as unidades de ensino privado continuavam com as portas fechadas, ainda como medida de enfrentamento ao novo coronavírus.

Na 912 Sul, o Sigma amanheceu absolutamente vazio. A reportagem esteve no local por volta das 7h15 e, no tempo em que a equipe esteve em frente ao colégio, nenhum pai ou aluno chegou ao local.

No Olimpo, também na 912 Sul, o Metrópoles não registrou movimentação de funcionários ou estudantes.

Lívia Tomazia de Melo, assistente dos gestores do Colégio Sagrado Coração de Maria, na 702 Norte, comentou que a escola não reabrirá as portas nesta semana.

“Nós já havíamos estipulado um calendário de volta da própria escola com datas a partir do dia 10 de agosto para funcionários e outras datas para os alunos. Também fizemos pesquisa com os pais para saber de fato os que mandariam os filhos de volta para a escola. No ensino médio, por exemplo, temos apenas 20% de confirmação. Vamos voltar com toda a segurança necessária, seguindo protocolos e com o revezamento da presença. Tudo para dar confiança aos nossos pais, funcionários e alunos nesse momento.”

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Escola Sigma, 912 sul
Escola La Salle 906 sul
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Padre Marcos de Ávila Rodrigues, diretor do Colégio Rogacionista, no Guará 2, comentou que a unidade não pretende retomar as aulas presenciais em agosto.

“Nós estamos acompanhando a situação da pandemia pela Saúde. O nosso quadro de funcionários tem 40% no grupo de risco e não vamos arriscar. Fizemos pesquisas com toda a comunidade escolar e, até o momento, entre 15% a 20% dos ouvidos disseram que voltariam à escola. Queremos um retorno com segurança e esperamos o momento oportuno. O ensino remoto está funcionando muito bem no Rogacionista. Sem prejuízos aos professores e estudantes”, disse o religioso.

Ao Metrópoles, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe), Álvaro Domingues, disse que, como a liminar previa 10 dias para a retomada, esse prazo se encerraria nesta quarta-feira (5/8).

“Nós recomendamos que não houvesse nenhum planejamento antes de vencidos os 10 dias de prazo. Além disso, muitas escolas suspenderam o retorno nesta semana em função de aguardar a decisão da Justiça. O levantamento que temos é que algo em torno de 40 escolas sinalizaram que já planejavam a abertura para esta quinta-feira (6/8). É um número pequeno diante das 570 em Brasília. Esses desencontros de decisões entre as diferentes esferas do poder acabaram criando uma insegurança muito grande”, disse.

Associação de Pais e Alunos do DF (Aspa- DF) entende que, com a volta imediata às atividades presenciais, o GDF, como o grande responsável pela coordenação do retorno às aulas na rede particular, possa demonstrar aos pais como será feito o monitoramento e se isso pode ou não impactar no aumento de casos da Covid-19.

“Esperamos que o GDF demonstre para a sociedade como será esse monitoramento. É importante também a gente começar a pensar na questão da educação. De como se darão os planejamentos para que a gente possa acompanhar também o rendimento dos alunos em relação à aprendizagem híbrida, neste momento”, opinou o presidente da entidade, Alexandre Veloso.

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