Professores cruzam novamente os braços nesta terça-feira (29/9)
Professores prometem ir à Câmara Legislativa para protestar contra a aprovação do PL que prevê uso do superávit do Iprev para pagar servidores. É a segunda paralisação em menos de uma semana
atualizado
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A menos de um mês da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os alunos da rede pública do DF ficarão sem aula pela segunda vez em cinco dias. O Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) promete reunir a categoria para protestar em frente à Câmara Legislativa às 14h desta terça-feira (29/9). O grupo é contra o projeto de lei que estabelece o uso dos recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do DF (Iprev) para pagar salário dos servidores.
A intenção da categoria é evitar que a proposta de usar o superávit do fundo seja aprovada em plenário. “Esta medida é ilegal. O governo quer fazer um remanejamento de recursos sem nenhuma garantia, sem pensar que o Iprev depende de capitalização”, afirma o diretor do Sinpro Washington Dourado. Segundo ele, haverá prejuízo futuro para os servidores que se aposentarem. “Quanto mais tirar agora, menos vamos ter daqui a 10 anos. É uma decisão tomada hoje que vai comprometer a aposentadoria do servidor”, acredita.
Na semana passada, o GDF anunciou medidas para conseguir pagar os salários. Entre elas, está o uso dos recursos do Iprev. Hoje, o fundo tem R$ 3,3 bilhões. Desse total, é necessário R$ 1,6 bilhão para garantir a aposentadoria dos contribuintes. Do que sobra – R$ 1,7 bilhão -, 25% continuam no Iprev como uma garantia adicional. A diferença, os 75%, seria utilizada para pagar os aposentados.
Com isso, o governo economizaria R$ 240 milhões de contrapartida que paga mensalmente ao fundo e usaria o valor para quitar salários da ativa. “O GDF não vai tirar recurso de servidor, vamos usar somente 75% do superávit. E o dinheiro será devolvido em imóveis. Não há prejuízo”, garantiu o secretário de Relações Institucionais, Marcos Dantas.
Questionamento
A entidade alega ainda que o GDF não ouviu o Ministério da Previdência Social. Caso o órgão considere que a medida causa prejuízo para as futuras aposentadorias, a certidão de regularidade previdenciária (CRP) pode ser cancelada. Isso acarretaria no bloqueio de recursos federais, como o Fundo Constitucional, hoje usado para pagar salários da Educação, da Saúde e da Segurança.
Dantas rebate: “Não precisamos de autorização federal, pois não vamos comprometer todo o fundo, apenas parte do superávit. É diferente da situação de Minas e do Paraná, que usaram todo o recurso dos institutos de previdência”.
