Procon-DF notifica 30 postos de gasolina por prática de preço abusivo

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) do Distrito Federal notificou 30 postos de combustíveis, nessa quarta-feira (16/1), pela prática de preços abusivos. Cada estabelecimento, escolhido por amostragem, terá de apresentar as explicações em até 10 dias, prazo que termina em 26 de janeiro. Os donos terão de apresentar as notas com preços de compra e venda da gasolina dois dias antes do aumento e dois dias depois.

O reajuste no preço dos combustíveis aconteceu depois da notícia de um furto de combustível após bandidos furarem um oleoduto que abastece a capital federal. A tubulação foi danificada no município de Araras (SP), e o abastecimento precisou ser suspenso por quatro dias para o conserto.

Após constatar o furto, a Transpetro divulgou nota negando qualquer risco de desabastecimento. Na ocasião, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) também afirmou que a central de distribuição de Brasília tinha capacidade de estoque para toda a região.

“Se o órgão responsável negou desabastecimento e se ficar comprovado que o aumento foi meramente especulativo, poderá haver penalidade”, informou a assessoria do Procon. Alguns empresários adiantaram a justificativa dizendo que tiveram de fretar caminhões de outros estados para garantir o estoque.

A multa varia de R$ 400 a R$ 6 milhões, a depender do porte da empresa e da intenção em lesar o consumidor. A última penalidade por preço abusivo foi aplicada a um posto em Taguatinga, em 2018, que chegou a cobrar R$ 5,99 por litro de gasolina comum.

Susto
Segundo o presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, a notícia do furto causou uma corrida aos postos da cidade, o que provocou queda nos estoques e a necessidade de reajuste de um dia para o outro. “As distribuidoras, por precaução, pararam de fazer os descontos a fim de evitar a falta do produto e regularizar o mercado. Os revendedores fizeram o mesmo e decidiram também cortar suas promoções”, afirmou, durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta.

Paulo Tavares explicou ainda que a composição do preço praticado nas bombas envolve diversas variáveis, como o valor do álcool anidro utilizado na mistura da gasolina, além os encargos federais e locais. “Tudo isso representa 48% do preço final. Também têm os custos de logística para distribuição e venda. A margem de lucro é de, apenas, 15%”, disse.

Segundo o sindicalista, o governador Ibaneis Rocha (MDB) prometeu reduzir o valor do ICMS no Distrito Federal. “Ele quer conversar conosco juntamente com o Procon. Quem sabe ele possa cumprir sua promessa. A economia seria de R$ 0,13”, alegou.

Paulo também abordou uma crise no setor. Ele revela que nos últimos dois anos foram demitidos mais de 2 mil frentistas em todo o DF. “Os postos estão fechando. Outros, pararam de funcionar à noite e nos fins de semana”, exemplificou.

Carlos Alves, presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Sinpospetro-DF), disse que o número de demissões pode ter sido maior. Segundo ele, o impacto acontece na qualidade do serviço. “O próprio consumidor já percebeu a diferença no atendimento. Os postos estão trabalhando no limite de funcionários, com a quantidade reduzida”, alega.