Procon-DF notifica 13 postos por indícios de aumento abusivo no preço da gasolina

De olho no preço das bombas, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) fiscalizou 40 postos de combustíveis na semana passada. Deste total, identificou indícios de aumento irregular em 13 unidades.

Os nomes dos postos não foram divulgados, mas as 13 unidades foram notificadas. Após a redução dos preços de combustíveis anunciada pela Petrobras, o Procon-DF colocou equipes nas ruas para verificar se a queda chegou ao consumidor.

“Dos 40 postos, apenas 13 foram notificados para apresentar a documentação fiscal e justificativas. A gente  conseguiu identificar que houve uma variação de preço praticada no dia 16, naquele momento em que a Petrobras anunciou a redução do valor do combustível. Então alguns postos aumentaram o preço momentaneamente”, contou o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento.

Segundo Nascimento, o Procon vai apurar se houve uma eventual simulação de desconto. “Quando se aumenta o valor do combustível para depois simular um desconto, que não é real. A gente quer saber se houve um eventual ajuste ou combinação de preços”, disse. Apenas após a análise dos documentos, o órgão saberá se as supostas práticas irregulares ocorreram ou não.

Além do processo administrativo, em caso de irregularidade os postos estarão sujeitos à multa a partir de R$ 20 mil, podendo passar de R$ 100 mil, conforme as circunstâncias e agravantes.

Senacon

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) expediu ofício para todos os Procons pelo país. A ideia é fazer uma levantamento de preços e um mutirão de fiscalização em todo Brasil.

“A Senacon fará o monitoramento de todos esses preços”, afirmou Marcelo. Por isso, nesta semana, o Procon-DF vai fiscalizar, inicialmente, outros 40 postos no DF nesta semana.

Preços

De acordo com Marcelo, a documentação é elemento de prova para saber se o aumento praticado pelos postos ocorreu com o estoque armazenados, com os valores de compra com repasses de eventuais aumentos ou diminuição dos valores.

“Embora aja a justificativa de que depende das distribuidoras, a gente pede os documentos justamente para saber se ele estava comprando o combustível a uma preço e vendendo a outro. Imagine que o posto compra a gasolina a R$ 4 e vendia R$ 5,50. Se começar a comprar a R$ 5, ele vai ter uma justificativa para vender a R$ 6. Ou se comprar com valor reduzido, a gente espera essa redução para o consumidor”, explicou

Para o diretor-geral do Procon, as denúncias da população são fundamentais para a fiscalização dos preços nas bombas. O consumidor pode repassar as informações de forma anônima.

“A gente espera que o consumidor faça a denúncia. Se ele fizer, a gente pode agir de forma mais pontual e assertiva. A gente pede a colaboração dos consumidores. Eles atuam também como fiscais”, comentou.

Serviço:

Quem quiser fazer denúncias ao Procon pode acessar este link. Outro canal é pelo telefone 151. As ligações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto feriados. Outro caminho é o e-mail: nuapdoc@procon.df.gov.br.

Outro lado

Logo após a divulgação do balanço, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, afirmou que as distribuidoras não repassaram queda dos preços.

“As notificações são para que os postos apresentem notas de compra e notas de venda. É preciso ficar claro que não há nenhum tipo de lei obrigue os postos de combustíveis a fazer qualquer repasse para maior ou para menor. Até porque o mercado é livre e os preços são livres. Os postos precisam apresentar apenas que não estão abusando dos preços”, completou.

Segundo Tavares, órgãos federais indicam que os preços na capital brasileira estão na faixa dos R$ 5,70, por isso é comum haver variações entre os postos, que podem ser entre 25% a 10%.