Privatização de aeródromo avança e atrai oito grupos empresariais

Oito grupos demonstraram interesse em realizar o estudo de viabilidade do Aeroporto Executivo de Brasília (AEB), um dos projetos de privatização em curso na Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). O número de participantes indica que a disputa pelo gerenciamento do Aeródromo Botelho por meio de parceria público-privada será intensa.

Entre os concorrentes que apresentaram propostas, estão donos de imobiliárias, empresas de engenharia, advocacia, hotelaria e agronegócios. Os atuais administradores do aeródromo, membros da família Botelho, também entregaram documentação para a licitação.

Os habilitados para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) serão divulgados após o Carnaval. Até lá, a Terracap analisa a documentação dos participantes e faz ajustes no certame. Quem estiver apto terá 120 dias para entregar os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, jurídico-institucional e o plano de negócio para a gestão e operação do aeroporto.

Cada equipe fará sua própria proposta para o empreendimento. Uma comissão da empresa vai analisar a melhor solução técnica e que seja capaz de entregar maior retorno financeiro para o setor público. Um dos pontos de grande interesse dos postulantes é o custo mais barato para operar no aeródromo. Enquanto as tarifas aeroportuárias podem ultrapassar os R$ 30 mil para uma simples subida e descida no Aeroporto JK, a movimentação gira em torno de R$ 5 mil mensais no espaço vizinho.

O vencedor da licitação terá direito a administrar a área de 977 hectares. A ideia é que o negócio não se restrinja ao espaço para pousos e decolagens. Segundo a agência, na descrição do projeto, será possível promover “operações não realizadas por companhias aéreas, como táxi-aéreo, aluguel de jatos executivos e serviços aéreos ambulatórios”. A possibilidade de incluir outros serviços – como hotéis, campos de golfe, outlets, hospitais, feiras e eventos – é vista com bons olhos pela Terracap.

Vitória judicial
A publicação da parceria público-privada evoluiu após vitória da Terracap na Justiça, em maio de 2016. A estatal conseguiu um parecer favorável da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, que autorizou a reintegração de posse do terreno, até então cedido a João Ramos Botelho.

A Justiça considerou o réu inapto a explorar atividade aeroespacial, uma vez que as terras pertencentes à Terracap haviam sido arrendadas para o desenvolvimento de atividades agrícolas. No entanto, como Botelho recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pista de pouso e os hangares continuam sendo utilizados. Mesmo antes de o imbróglio terminar, a empresa estatal dá como certa a vitória.

Projetos
Além do PMI do Aeroporto Executivo, a Terracap tem tocado em paralelo outros três projetos com o objetivo de fortalecer os combalidos cofres da agência. São eles: o da ArenaPlex, que envolve o complexo esportivo formado pelo Estádio Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho; o do Autódromo Nelson Piquet; e o do Parque Tecnológico (Biotic).

Veja os grupos que apresentaram interesse em administrar o Aeródromo Botelho:

1) Agro Turismo e Aeródromo Botelho Ltda. – ME;

2) ARIA Soluções em Empreendimentos Imobiliários Ltda. (interlocutora das empresas associadas: Módulo BR Arquitetura, Design e Construção Ltda. – ME; Conbral-Par Empreendimentos e Participações Ltda.; Construtora Villela e Carvalho Ltda.; Brasal Incorporações e Construções de Imóveis Ltda.; e ARIA Soluções em Empreendimentos Imobiliários Ltda.);

3) Consórcio FERNANDES – UNA – GIAMUNDO NET (empresas associadas: Una Consultoria Econômica; Giamundo Neto Sociedade de Advogados; e Fernandes Arquitetos Associados S/S);

4) EPC Construções S.A.;

5) HV – Engenharia EIRELI – EPP;

6) MMJ Empreendimentos Imobiliários Ltda.;

7) Prossiga – Associação do Aeródromo Botelho;

8) RNGD Consultoria de Negócios Ltda.