Caminhoneiros fazem protesto em 10 estados. No DF, não há manifestação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar não registraram, até as 7h30 desta segunda-feira (21/5), movimentações de caminhoneiros nas rodovias que cortam o DF. Conforme afirmava mensagem nas redes sociais, a categoria iria fechar as principais vias da cidade em manifestação contra o preço do diesel. Em outros 10 estados, entretanto, há manifestações: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Paraíba, Goiás e Espírito Santo.

“Amigos e moradores do DF, segunda vamos fechar as principais vias do DF, em protesto ao aumento abusivo do combustível. Então, segunda-feira, dia 21/5, fecharemos a EPTG, Estrutural, EPNB, descida do Colorado, Epia Sul, EPGU e a descida da Terceira Ponte. Repassem para seus amigos e grupos!!!”, informava o texto atribuído à categoria.

A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social também não foi informada sobre qualquer protesto. Em nota, a pasta destacou que está fazendo monitoramento.

No Entorno do DF, em Formosa, na BR-020, foi feito piquete (foto de destaque) na pista com pneus. Em Luziânia, na BR-040, os caminhoneiros solicitam a parada apenas de outros motoristas, posicionando-se às margens da rodovia e mantendo livre o acesso de veículos de passeio.

 

Na Bahia, há bloqueios na BR-324, em Feira de Santana. O congestionamento chega a três quilômetros. A via também foi totalmente bloqueada na altura de Vitória da Conquista. No Rio de Janeiro, motoristas protestam no trevo da Rodovia Niterói-Manilha e também na altura de Campos dos Goytacazes, no acostamento da pista. Há registros na Via Dutra, próximo ao município de Seropédica.

Em Goiânia, há manifestação (veja vídeo abaixo). No Rio Grande do Sul, pneus foram queimados às margens da BR-101, segundo a PRF. Caminhões que se recusaram a parar foram apedrejados, mas ninguém ficou ferido.

 

Reivindicação
Na última sexta (18), diferentes entidades, como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), aprovaram paralisações das atividades, com a realização de manifestações para a redução do preço do diesel.

“O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo”, disse a ABCam em nota. Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. A entidade reivindica isenção de tributos referente ao insumo.

“Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis realizada pela Petrobras, que dificulta a previsão dos custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios”, completa o comunicado.

Justiça proíbe
No Paraná, conforme determinação da Justiça Federal, os caminhoneiros estão proibidos de bloquear qualquer rodovia federal que cruze o estado, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento da decisão do juiz Marcos Josegrei da Silva.

O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União. Para a AGU, são “incomensuráveis” os potenciais prejuízos causados por eventual bloqueio de rodovias, que acredita ser iminente em face dos protestos marcados por diferentes entidades representativas dos caminhoneiros.

Apesar da proibição de bloqueios, o juiz destacou “que não se está negando o direito de reunião e/ou de liberdade de expressão previstos constitucionalmente”. Para o magistrado, não há problemas na realização da manifestação, desde que “em meia pista, nos locais em que haja pista dupla”. No entanto, Marcos Josegrei vetou a retenção do fluxo total de veículos.

A CCR NovaDutra, concessionária da rodovia, também conseguiu liminar para impedir que o movimento dos caminhoneiros prejudique o fluxo de veículos na via. A medida, concedida pela 1ª Vara Estadual de Santa Isabel, é válida para toda a extensão da rodovia Presidente Dutra, em seus 402 quilômetros, nos trechos do Rio de Janeiro e de São Paulo. (Com informações da Agência Brasil)