Previsão de arrecadação do pré-sal para o DF cai pela metade

O Distrito Federal deve receber apenas metade do esperado com o leilão da cessão onerosa do pré-sal. O Palácio do Buriti estimava ganhar R$ 64,2 milhões com a repartição dos recursos do petróleo, mas com a frustração do pregão, nessa quarta-feira (06/11/2019), a previsão de receita para a capital caiu para R$ 31,1 milhões. O valor foi confirmado ao Metrópoles pelo Ministério da Economia.

No começo das negociações sobre a divisão dos recursos no Congresso Nacional, o GDF receberia R$ 89 milhões. No entanto, com a definição das regras priorizando locais com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a cifra foi reduzida. O valor caiu ainda mais porque o governo federal esperava arrecadar R$ 106 bilhões com o leilão de quatro blocos de petróleo. Mas dois lotes não foram arrematados. Dessa forma, serão captados, aproximadamente, R$ 69 bilhões.

Desse total, R$ 34 bilhões vão para a Petrobras; R$ 23,7 bilhões para a União; R$ 5,3 bilhões para os estados; R$ 5,3 bilhões para municípios; e R$ 1,1 bilhão para o estado produtor.

“O leilão foi bem abaixo da expectativa”, lamentou o senador Izalci Lucas (PSDB). O parlamentar ressaltou que o governo federal poderá colocar na praça os dois blocos restantes e o DF receber os demais recursos previstos.

Acionado pela reportagem, o GDF não havia se manifestado até a última atualização deste texto.

O leilão

As quatro áreas de pré-sal da Bacia de Santos que o governo tentou leiloar nesta quarta-feira (06/11/2019), só duas foram arrematadas: Búzios e Itapu. Faltaram Atapu e Sépia, que não receberam propostas válidas. O campo de Búzios, considerado o maior e mais importante, só teve uma oferta, do consórcio Petrobras com as chinesas CNODC e CNOCC. O percentual de óleo-lucro proposto foi de 23,24%, o mínimo. A Petrobras controla 90% do consórcio.

Já o campo de Itapu, o menor do bloco, ficou 100% com a Petrobras, única empresa a apresentar proposta. Nesse caso, o percentual de óleo-lucro proposto foi de 18,15%.

Foram arrecadados de bônus R$ 68,2 bilhões pelo campo de Búzios e R$ 1,8 bilhão por Itapu. Com dois campos sem propostas, o total, R$ 69,9 bilhões, é 35% a menos do que os R$ 106,5 bilhões esperados pelo governo.

Esta concorrência tem uma peculiaridade: não existe chance de os vencedores não acharem petróleo ou gás. A região já foi explorada pela Petrobras, que confirmou a existência de um reservatório gigantesco de petróleo e gás de boa qualidade.

Outra característica singular é que os blocos são extensões de outros cedidos pela União à Petrobras em 2010, num regime conhecido como cessão onerosa. Na época, a empresa foi autorizada a ficar com 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe, que inclui petróleo e gás). Mas à medida que avançava na delimitação da descoberta, percebeu que era muito maior do que o esperado. (Com Agência Estado)