Previdência: Ibaneis quer DF na reforma e prevê superávit de R$ 1,5 bi
Emedebista diz que não apoiará mudanças no sistema previdenciário do país sem a inclusão do DF, dos estados e dos municípios
atualizado
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O governador Ibaneis Rocha (MDB) aposta suas fichas na reforma da Previdência para tirar as contas da capital do país do vermelho. Segundo o chefe do Executivo local, o GDF terá superávit de R$ 1,5 bilhão em 2020, caso os servidores públicos do Distrito Federal sejam incluídos nas mudanças no pagamento de aposentadorias analisadas pelo Congresso Nacional.
Nessa quarta-feira (12/06/2019), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que o parecer do relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), não incluirá estados e municípios, o que despertou a preocupação de governadores e prefeitos do país inteiro.
“Perderemos R$ 900 milhões”, calcula Ibaneis. Por outro lado, o emedebista estima uma arrecadação bilionária caso o DF seja inserido nas novas regras do sistema previdenciário.
“Nós saímos de R$ 2,4 bilhões de déficit em 2018. Este ano, devemos fechar com menos de R$ 900 milhões negativos. Já em 2020, teremos superávit de R$ 600 milhões. Nessa previsão já estão calculados todos os índices, e ela é validada pelos institutos. Se tivéssemos a reforma e estivermos dentro, teremos um superávit em torno de R$ 1,5 bilhão”, explicou.
A declaração de Ibaneis foi dada na manhã desta quinta-feira (13/06/2019), durante cerimônia de entrega de 24 viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF). No mesmo instante, o parecer da reforma da Previdência era lido na comissão especial da Câmara dos Deputados. A sessão, que começou pela manhã e continua agora à tarde, já teve debates calorosos.
Articulação
Segundo Ibaneis, o DF não vai apoiar uma reforma sem estados e municípios. Ele tentará reverter a situação. O emedebista conversou nessa quarta-feira (12/06/2019) com o líder do MDB na Câmara, o deputado federal Baleia Rossi.
“Gostaria e trabalhei incessantemente para que estados e municípios estivessem dentro dessa reforma. Nós precisamos mandar um sinal de que estamos organizando o Brasil como um todo, mas é uma opção do Congresso Nacional e, aí, não interfiro. Eles têm o direito de fazer da maneira como quiserem, mas não contém com meu apoio”, assinalou.
Fórum de governadores
Na terça-feira (11/06/2019), os chefes dos governos estaduais desembarcam em Brasília para a 5ª Reunião do Fórum de Governadores, com o objetivo de afinar o discurso. A pauta do encontro, previamente distribuída, era extensa: discussões em torno de temas que afetam diretamente o caixa dos governadores.
Entre os assuntos debatidos, estavam o chamado Plano Mansueto — pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras, a Lei Kandir, Cessão Onerosa/Bônus de Assinatura e a PEC nº 51/19, que trata da ampliação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no Orçamento da União e do Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
