Preso, blogueiro Oswaldo Eustáquio será tratado por Nise Yamagushi, ex-cotada ao Ministério da Saúde
Decisão da Justiça atende pedido da defesa do detento, que fará tratamento de ozonioterapia com a especialista
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou, nesta segunda-feira (28/12), que o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio tenha acompanhamento médico de duas especialistas e uma enfermeira enquanto estiver na ala custódia do Hospital Regional do Paranoá. A decisão é do juiz substituto Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP).
Ele é detento do Complexo Penitencionário da Papuda, mas foi internado na unidade de saúde pública após sofrer uma queda e lesionar a coluna.
De acordo com o magistrado, a decisão permite que as médicas Nise Yamaguchi e Maria Emília Gadelha Serra tenham acesso ao local restrito para a realização de ozonioterapia, tratamento de medicina alternativa que alega aumentar a quantidade de oxigênio no corpo introduzindo ozônio.
Yamaguchi chegou a ter o nome cotado para assumir o Ministério da Saúde quando o então ministro Nelson Teich foi o escolhido, mas que acabou permanecendo poucos meses no cargo.
“A juntada aos autos do termo de consentimento informado do paciente indica a observância da autonomia do paciente e sua compreensão do objetivo da ação e consequências pertinentes à ozonioterapia proposta. Por todo o exposto, com fundamento no artigo 43 da LEP, autorizo o acesso imediato das médicas Nise Hitomi Yamaguchi e Maria Emília Gadelha Serra e da enfermeira Karol Jota Barbosa ao paciente Oswaldo Eustáqui Filho, para a finalizade específica de ministração do tratamento ora proposto (ozonioterapia e ministração endovenosa de vitaminas)”, escreveu.
Segundo o juiz, “todas as condutas deverão constar expressamente do prontuário médico do paciente, com indicação da profissional responsável pela ministração, conforme observação do Secretário de Estado de Saúde”.
A decisão atende pedido do advogado Ricardo Freire Vasconcellos, que representa o blogueiro bolsonarista no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Eustáquio acabou preso por descumprir restrições impostas pelo Suprema Corte enquanto ainda cumpria prisão domiciliar. A medida restritiva foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
“A nova decisão é um reconhecimento da Justiça sobre a necessidade da realização do tratamento nele. Ingressamos também com outro pedido, desta vez durante o recesso de Natal, para que haja relaxamento da prisão ou mesmo o retorno para a prisão domiciliar, o que vai facilitar na logística necessária para a ozonioterapia”, disse o advogado.
STF
Oswalfo Eustáquio é investigado desde junho no inquérito que apura o financiamento e a organização de atos antidemocráticos. Durante os atos, manifestantes foram às ruas com pautas inconstitucionais, como o fechamento do Congresso e do Supremo. O descumprimento teria ocorrido ao participar de uma audiência com a ministra Damares Alves, mesmo sem a autorização judicial.
O influenciador digital bolsonarista sofreu um acidente em sua cela na semana passada e precisou ser levado ao Hospital de Base do Distrito Federal. Ele teria levado uma queda e lesionado a coluna. Exames indicam que Eustáquio quebrou uma vértebra, motivo pelo qual foi levado para a outra unidade de referência. “O que estamos mostrando é que, até mesmo para evitar eventuais sequelas ou problemas futuros, o atendimento médico seja especializado”, reforçou o defensor.
Ozonioterapia
No Hospital do Paranoá, Oswaldo Eustáquio segue sem previsão de alta e aguarda tranferência para o Hospital de Apoio ou Sarah Kubistchek, duas referências em lesões da coluna. De acordo com o juiz, a ozonioterapia proposta é reconhecida como prática integrativa e complementar em saúde pela Portaria 702, de 21/03/2018 do Ministério da Saúde e pode ser aplicada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
