Presídio federal vai funcionar com um quarto da capacidade em Brasília
Após quatro anos do início da construção, unidade vai isolar líderes de organizações criminosas, delatores premiados e extraditados
atualizado
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Quatro anos depois do início de sua construção, a Penitenciária Federal de Brasília, que fica no Complexo da Papuda, foi inaugurada na manhã desta terça-feira (16/10). Porém, em 2018, o presídio de segurança máxima só vai operar com um quarto de sua capacidade, por questões orçamentárias. No local, serão isolados líderes de organizações criminosas, delatores premiados que correm risco de vida e extraditados.
Apenas 52 celas vão ficar disponíveis para receber presos, o que deve ocorrer “em breve”, segundo o diretor da unidade, Cristiano Tavares Torquato. Embora já haja a lista de pessoas que vão ocupá-las, perfis, nomes e datas de transferência não foram divulgados, por razões de segurança.
A estrutura tinha previsão de inauguração em 2014, mas enfrentou atraso nas obras e problemas com as construtoras envolvidas. Uma cerimônia de entrega chegou a ser marcada em março deste ano, mas acabou sendo adiada.
O presídio federal custou R$ 45 milhões aos cofres públicos, incluindo construção e aparelhamento. Sua estrutura tem 208 celas com 6m² cada, divididas em quatro blocos. Cada um é subdividido em outras quatro alas com 13 celas.
Inicialmente, a segurança será feita por 120 agentes penitenciários, com projeção de estender-se esse número até 250, quando o presídio estiver funcionamento totalmente. O quantitativo é suficiente e compatível com os protocolos, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Também haverá vigilância ininterrupta com câmeras.
A cerimônia de inauguração, que teve início por volta das 11h30 com o canto do Hino Nacional, contou com a presença do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Em seu discurso, Jungmann foi incisivo em dizer que o maior problema da segurança pública do país é o sistema penitenciário, o qual também classificou como seu “maior pesadelo”, e chamou atenção para a necessidade de debate sobre o tema.
O ministro fez duras críticas às administrações estaduais dos presídios. “É o berço, o home office das facções criminosas. Não faz justiça, não cumpre seu objetivo de ressocialização”, declarou.
Jungmann também se manifestou contra a política de encarceramento, defendida pelo candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). “Se fizermos isso, estaremos recrutando membros para as facções criminosas, graduando criminosos”, ressaltou. Posteriormente, o ministro negou ter feito algum tipo de posicionamento eleitoral.
Unidades federais
A Penitenciária Federal de Brasília será a quinta unidade de segurança máxima no país. Existem outras quatro, em Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
As cinco unidades federais em funcionamento têm capacidade para isolar 1.302 presos. No entanto, a operação será feita com média de 40% dos espaços vazios, por questões estratégicas de segurança.
A empreiteira responsável pela obra, a Construtora RV Ltda., faliu depois de vencer o processo licitatório. Devido a esse problema, houve pelo menos nove meses de paralisação dos trabalhos, segundo o ministério, até que a segunda colocada na concorrência, a GCE Engenharia, assumisse a construção.
