Presidente afastado do Conselho de Fisioterapia perde reeleição

Roberto Mattar Cepeda (foto em destaque) perdeu as eleições para a presidência do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito). Ele já havia sido presidente, mas foi afastado do cargo em 29 de abril de 2024 por decisão judicial. O vencedor da eleição foi Sandroval Torres, representante da Chapa 2 — a única que foi habilitada a concorrer.

Roberto foi afastado do cargo de presidente por determinação da 3ª Vara Federal do Distrito Federal. Ele também ficou proibido de acessar as sedes, as subsedes e os sistemas internos do Conselho Federal.

Segundo a ação popular que levou ao afastamento do presidente, Cepeda teria tocado o processo de aquisição da nova sede do Coffito, em Brasília, por R$ 22 milhões. A unidade nunca foi usada e ainda teria gerado despesa de ao menos R$ 1,3 milhões, somente com segurança.

O processo também cita que, enquanto a sede de Brasília ficava às moscas, a entidade instalou uma sede em Curitiba (PR), a 500 metros da residência do presidente. A ação ainda acusa Cepeda de interferir nas eleições regionais para assegurar “a perpetuação no poder”.

O advogado de Cepeda, Renato Borges Barros, afirmou que a decisão que afastou o presidente do conselho “foi proferida em 1ª instância de forma açodada e sem ouvir os argumentos da parte contrária, em uma análise superficial do caso”.

Alegou, também, que Cepeda “tem sido vítima de ataques infundados e alegações vazias que serão certamente revistas nas instâncias superiores do Poder Judiciário, sendo certo que ao final restará demonstrado que o referido gestor agiu nos exatos ditames legais, conforme já vem sendo demonstrado nas investigações pela Polícia Federal e pelo TCU [Tribunal de Contas da União]”.

Sobre a compra da nova sede, em 2015, e que até hoje não foi ocupada, o advogado afirmou que a aquisição seguiu “todo o rito da lei de licitações, sendo que em análise pelo Tribunal de Contas da União nada restou demonstrado no sentido de ter havido irregularidades”. “O Conselho adquiriu o imóvel em 2015 e iniciará a sua utilização provável no início do próximo do mês de junho/2024, já que o setor responsável informou que o prédio estará liberado para a sua utilização nos próximos dias, pendente somente a finalização do auditório”, enfatizou.

Sobre o imóvel ocupado pelo Conselho Federal a 500 metros da casa do presidente afastado, a defesa informou que a proximidade “não redunda em ilegalidade ou desvio de finalidade, especialmente porque não existe nenhuma comprovação de má utilização dos recursos da entidade”.

“Em relação ao imóvel de São Paulo, o mesmo tem se valorizado a cada ano, sendo certo que na medida que o Conselho tiver disponibilidade financeira haverá clara utilização do bem imóvel, ressaltando que o TCU não imputou ao presidente nenhuma conduta ilegal na mencionada aquisição, nem o Ministério Público foi capaz de formar sua convicção quanto a existência de crime por parte do gestor, uma vez que não ofereceu denúncia, mesmo com as representações formuladas pelos demais concorrentes às próximas eleições”, afirmou.

Por último, em relação às supostas interferências nos conselhos regionais, disse que “trata-se de medida que visa impedir a perpetuação no mandato pelos presidentes regionais, para além do período devido”.

“Nas eleições regionais impugnadas judicialmente, o mandato se encerra sem a definição dos eleitos, devido a ordem judicial de suspensão do pleito eleitoral. Nessa situação o Conselho Federal é obrigado à intervir para evitar perpetuação do cargo além do período fixado nas normas internas, trata-se de regra fixada em Resolução do Coffito, o que não representa interferência ilegal ou arbitrária, mas exercício do dever de fiscalizar os Conselhos Regionais”, disse.

Sobre a eleição de 2024

As eleições do Coffito ocorrem entre 13 e 14 de junho deste ano. Após mais de 12 horas de sessão preliminar eleitoral, foram inabilitadas as chapas 1, 3 e 4, sendo a chapa 2, única a concorrer.

A votação foi indireta, por meio dos delegados eleitorais de cada um dos conselhos regionais.

A chapa 2 — Reconstrução e Renovação — é  composta por membros de diversos estados do Brasil. Os candidatos a conselheiros federais são: Dr. Sandroval Torres, que será o representante do Conselho, Dr. Glaucio Roberto, Dr. Vinicius Mendonça, Dr. Silano Souto, Dr. Juliano Tibola, Dr. Lucas Bittencourt, Dr. Derivan Brito, Dra. Marianna dos Santos, Dra. Eliania Pereira, Dra. Daniele Bernadi, Dr. Júlio César Isidro, Dr. Henrique Cleres, Dr. Cristiano Batista, Dr. André Marotti, Dra. Marianne Pinheiro, Dra. Keise Bastos, Dra. Rosa Irlene e Dra. Kelly Ranyelle.

A chapa 2 foi eleita com 13 votos favoráveis e 4 abstenções. Os novos conselheiros federais eleitos vão comandar o órgão por quatro anos, entre 2024 e 2028.