Prato Cheio: 800 fraudes são detectadas e programa terá pente-fino
Secretaria de Desenvolvimento Social e Controladoria-Geral do Distrito Federal firmaram parceria para combater novas irregularidades
atualizado
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Enquanto famílias vulneráveis passam a madrugada em filas dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 800 pessoas receberam o auxílio do Cartão Prato Cheio indevidamente na capital do país. Para combater novas fraudes, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) anunciou que fará um pente-fino no programa.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela concessão do benefício no DF, analisou 2,8 mil suspeitas de irregularidades. Desse total, a pasta confirmou 800 casos de fraudes e repassou as informações à CGDF.
Diante das comprovações, a Sedes teve de bloquear os cartões dos beneficiados indevidamente e instaurou processos para ressarcimento dos cofres públicos.
Por se tratar de um benefício continuado, a Sedes não precisou o período em que ocorreu cada irregularidade. A secretaria informou que a concessão pode ter começado de modo regular e, durante o pagamento, tornou-se inapropriada.
A situação poderia ocorrer, por exemplo, devido à morte do beneficiário ou à superação da condição de vulnerabilidade social, mas sem comunicação a unidades de atendimento assistencial. Atualmente, o Cartão Prato Cheio contempla cerca de 87 mil pessoas no DF.
Pente-fino
Para combater novas fraudes, a Sedes firmou parceria com a CGDF, oficializada por meio da Portaria Conjunta nº 6, de 7 de novembro de 2022. O documento permitirá o compartilhamento automatizado de dados sobre as concessões de benefícios sociais e transferência de renda entre os órgãos.
A controladoria informou que tem reforçado os esforços em ações preventivas, para evitar irregularidades e “contribuir com a boa aplicação do dinheiro público”. “O compartilhamento de dados é mais uma forma de facilitar a análise das informações e garantir a concessão adequada de benefícios”, enfatizou a CGDF.
Acompanhamento
Além das fraudes, a população vulnerável do DF também sofre com as filas para atendimento nos Cras. Na última segunda-feira (7/11), houve lentidão no atendimento em diversas regiões do DF.
Diante das cenas, o governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou parceria com Banco de Brasília (BRB) para melhorar a prestação do serviço.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) também investiga suspeitas de irregularidades na concessão do Cartão Prato Cheio, enquanto o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) fiscaliza e cobra melhorias na rede de assistência social.
