PPP Transbrasília: GDF divulga contratação de consultoria, mas desiste

O Governo do Distrito Federal (GDF) tornou público, em 1º de novembro, o processo de licitação para contratar consultoria a fim de avaliar projeto da Via Transbrasília – que trata da mobilidade urbana da capital –, mas voltou atrás seis dias depois. Na quarta-feira (7/11), a Casa Civil informou a suspensão do trâmite por conta da proximidade do fim da gestão atual e disse que o assunto será apresentado à equipe de transição do governador eleito Ibaneis Rocha (MDB).

Em nota, o órgão explicou ter recebido estudos para a parceria público-privada (PPP) em março de 2017 por meio de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). Detalhou também que a Secretaria de Mobilidade (Semob) é responsável por avaliar a estrutura viária do projeto e, por esse motivo, optou por contratar uma consultoria para ajudar. A licitação é no modelo de carta-convite, com custo previsto de R$ 149 mil, segundo a Semob.

Questionada sobre o motivo de o edital ter sido publicado a menos de dois meses do fim do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), a Casa Civil respondeu que “o processo de avaliação da infraestrutura viária está em andamento desde abril de 2018 e os trâmites finais relacionados ao orçamento, projeto básico, comissão de licitação, edital e minutas só foram encerrados nos últimos dias, o que é natural em qualquer procedimento licitatório”.

O que é
A Via Transbrasília deve ligar o Setor Policial Sul, no Plano Piloto, a Samambaia. São 26 quilômetros com proposta de melhorias na mobilidade e na urbanização. Além disso, a pretensão é de promover desenvolvimento econômico de todas as regiões incluídas no trajeto: Águas Claras, Guará, Park Way, Plano Piloto, Samambaia e Taguatinga. Porém, para viabilizar o empreendimento é necessário enterrar a linha de transmissão de Furnas, que vai do Guará até Samambaia.

Em 14 de julho de 2016, a Secretaria de Fazenda autorizou 11 empresas a efetuarem, juntas, os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referentes ao desenvolvimento, implantação, operação e manutenção da Via Transbrasília e seu complexo urbanístico.

Participaram do processo: Base Investimentos e Incorporações; Basevi Construções; Brasal Incorporações e Construções de Imóveis; Companhia Brasileira de Engenharia Participações e Negócios Cobrapar; Construtora Artec; Construtora Villela e Cavalho; Conterc Construção, Terraplanagem e Consultoria; JW Participações e Investimentos; Mais Construtora; MM Participações; e Soltec Engenharia.

A próxima etapa era a licitação. Em troca da construção do empreendimento, o vencedor teria a possibilidade de explorar construções ao longo da via: seria viável, por exemplo, erguer conjuntos habitacionais, shoppings e fazer estacionamentos.

A Transbrasília, contudo, corre o risco de não ser executada. Em 1º de janeiro de 2019, Ibaneis assumirá o comando do Palácio do Buriti e já anunciou que as PPPs iniciadas por Rollemberg serão suspensas num primeiro momento e passarão por um pente-fino.

O emedebista até vê com bons olhos entregar para o empresariado alguns espaços, pois acredita que pode economizar tempo e recursos, mas entende ser preciso interromper os processos em curso para separar quais merecem continuidade.

Colaborou Saulo Araújo