Postos flagrados vendendo gasolina por mais de R$ 5 são multados no DF

Com a previsão de ver os serviços em postos de combustível normalizados até segunda-feira (4/6), o Governo do Distrito Federal não vai aceitar preços abusivos nos estabelecimentos. Embora o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) tenha determinado ponto facultativo na sexta-feira (1°), os fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) estão nas ruas, em regime de plantão. Eles estão multando todos os locais que venderem o litro de gasolina comum por mais de R$ 5.

Na manhã desta quinta (31/5), três postos foram multados pela prática de preço abusivo. Na quarta (30), seis dos 32 estabelecimentos fiscalizados foram autuados. Os fiscais também atuam nas revendedoras de gás de cozinha. Até as 16h de ontem, dos 21 pontos de distribuição visitados, quatro tinham sido autuados.

Um posto em Taguatinga Sul foi multado em R$ 294 mil por prática abusiva ao vender o litro de gasolina a R$ 5,99 – o maior valor encontrado no DF após o início da operação. O local também apresentava preços distintos para o mesmo produto.

Pouco após o início da greve dos caminhoneiros, em 23 de maio, enquanto alguns postos do Distrito Federal encerravam os trabalhos por falta de combustível, outros tentavam maximizar os lucros à custa da população. Estabelecimentos de Águas Claras e Planaltina reajustaram o preço da gasolina e o valor saltou para exorbitantes R$ 9,99 por litro. Apesar do reajuste, o Procon não flagrou esses casos específicos.

Já os botijões de gás chegaram a custar R$ 200 no fim da semana passada. Nessas ocorrências, o Procon orienta que o consumidor peça o comprovante fiscal ou tire foto dos preços. Para fazer a denúncia, é necessário ir a um dos 10 postos do instituto espalhados pelo Distrito Federal.

Possibilidade de melhoria
Em entrevista coletiva durante a tarde, Rollemberg garantiu a chegada de cerca de 2 milhões de litros de álcool anidro transportados por caminhões-tanque para a mistura com gasolina, até a meia-noite desta quarta (30/5). Assim, será possível reabastecer os postos em pelo menos 10 milhões de litros de gasolina. Está garantido, também, o abastecimento com 14,5 mil botijões de gás de cozinha.

Após reunião do gabinete de crise criado para coordenar e articular as ações do governo local durante a paralisação dos serviços de transporte, ficou determinado ainda que o secretário de Fazenda, Wilson de Paula, consiga, junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a revisão dos parâmetros da base de cálculo de combustível e desconsidere a última quinzena.

Na prática, com a decisão do Confaz de aceitar as ponderações do governador, a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ficará igual à do mês de abril.