Por vaga na CLDF, PSB recorre ao STF e analisa expulsão de José Gomes
Partido busca retirar parlamentar da Câmara Legislativa e esperar conceder o mandato novamente à primeira suplente, Luzia de Paula
atualizado
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O PSB vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir o mandato de deputado distrital José Gomes (PSB). O objetivo é emplacar a 1ª suplente, Luzia de Paula (PSB), na Câmara Legislativa (CLDF). Além do recurso, o partido colocou em marcha um processo de expulsão do distrital, cassado por suposto abuso de poder econômico nas eleições de 2018.
Segundo o presidente do diretório regional do PSB, Rodrigo Dias, o recurso deverá ser apresentado ao STF até o final do dia desta terça-feira (10/11). No entendimento da legenda, as decisões de cassação do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem ser mantidas e o mandato pertence ao partido.
“As práticas de José Gomes não condizem com aquilo que o partido acredita. Por isso, vamos recorrer. O PSB não coaduna com esse tipo de prática”, pontuou Dias. Logo após a condenação no TSE, com base na decisão do colegiado eleitoral, o partido passou a analisar um processo de expulsão do distrital.
De acordo com Dias, Gomes terá direito à ampla defesa e ao contraditório. A intenção da legenda é concluir o processo até dezembro de 2020. Caso o deputado seja expulso, o partido não descarta abrir uma nova frente judicial para ficar com o mandato.
“Compreendemos que o mandato é do partido. É do PSB. Foi o coletivo de candidatos do partido que conseguiu 120 mil votos. Se os votos de José Gomes fossem eventualmente anulados, o PSB tem votos para eleger dois deputados. Nesse caso, seria a 1ª suplente, Luzia de Paula. Então essa vaga na CLDF é do PSB”, assinalou Rodrigo Dias.
O TSE cassou Gomes em 6 de outubro. Após receber notificação do TRE, a CLDF retirou o mandato e deu posse à Luzia de Paula. Contudo, o STF devolveu a vaga na Câmara ao deputado. O ministro Dias Toffoli não questionou o mérito do caso, mas, segundo ele, o afastamento só poderia ocorrer com o trânsito em julgado.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com José Gomes sobre a questão. Em nota enviada à reportagem, o deputado comentou a posição do PSB, mas reforçou que foi eleito com 16,5 mil votos e defende pautas de interesse da comunidade.
“Não cabe ao deputado responder pelo PSB. Deputado, desde que foi eleito com 16,5 mil votos, tem exercido o mandato plenamente e defendido as pautas de interesse da comunidade”, diz o texto.
Veja imagens da recente recondução de Gomes e do impasse pelo mandato:
