Por falta de profissionais, projetos de obras no DF ficam parados
A escassez de profissionais na Central de Aprovação de Projetos têm atrasado as autorizações para início de serviços na capital do país
atualizado
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Arquitetos, engenheiros e integrantes do setor imobiliário do Distrito Federal voltaram a reclamar da demora na aprovação de projetos de arquitetura, mesmo no processo de consulta prévia de viabilidade. Há alguns meses, a Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) havia alocado um analista do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) para trabalhar na unidade, o que acelerou a emissão das licenças. Porém, pouco tempo depois, o militar retornou à corporação e os documentos voltaram a demorar meses para serem entregues.
Segundo relata o presidente da Associação das Empresas de Arquitetura do DF (AEarq), Tony Malheiros, a consulta do Corpo de Bombeiros para verificar distância das escolas, instalação de corrimões, fiscalização de extintores de incêndio, entre outros, era feita com hora marcada e tinha resposta rápida.
“A gente chegava lá e já era atendido. O bombeiro dizia se o projeto estava certo ou errado e a gente corrigia se houvesse necessidade. Tudo com muita objetividade. Essa parte estava dando certo, mas tiraram o analista da CAP”, lamentou.
Segundo ele, a mudança veio logo em seguida à pandemia. “Mesmo trabalhando remotamente, se o profissional estivesse somente na CAP, a agilidade continuaria. É um pedido do setor o retorno desse analista”, ressaltou.
Segundo arquitetos relataram ao Metrópoles, atualmente, todos os projetos legais de arquitetura devem ser protocolados na sede do Corpo de Bombeiros, em um formato específico, diferente do formato da CAP. Assim, ele é incluído na lista geral de análises, com projetos de combate a incêndio, que são muito mais complexos e demorados.
“Em resumo, a análise de consulta prévia que era feita dentro da CAP em uma semana, atualmente está demorando meses”, relatou uma arquiteta ao Metrópoles, que preferiu não se identificar.
Menos empregos
O presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Eduardo Aroeira, enfatiza que a análise está mais morosa. “Isso afeta nossos associados, porque eles precisam aprovar projetos para construir. Esse atraso impacta negativamente e significa atraso de investimento, geração de emprego e de renda”, enfatizou.
Aroeira ressalta que o setor está preocupado: ” Nós gostávamos bastante quando tinha um bombeiro lá, pois ele resolvia múltiplas tarefas. Era mais fácil priorizar, orientar, saber o que ia para frente ou o que tinha que ser adequado”, disse.
Problemas
Em março, o DF teve problemas na aprovação dos projetos para construções de grande porte. O Metrópoles mostrou que, no início do mês, estavam parados 40 projetos de grande porte devido à pendência da análise dos bombeiros.
A fila na aprovação ocorre porque, em 17 de fevereiro, a Central de Aprovação de Projetos da Seduh ficou sem o analista-bombeiro responsável por averiguar os documentos.
Ele é o responsável por verificar se as saídas de emergência estão adequadas, se as centrais de gás foram feitas com segurança e se será necessário uma caixa d’água maior para ser usada por hidrantes e chuveiros automáticos, entre outras medidas de segurança contra incêndio e pânico. Após a reportagem do Metrópoles, em 9 de março, o analista foi nomeado na CAP. A mudança voltou a agilizar os projetos, mas depois frustrou o setor novamente.
Mudança
De acordo com a Seduh e o Corpo de Bombeiros, com o surgimento da pandemia do novo coronavírus, a CAP foi fechada, como quase todas as atividades no Brasil. Fato que inviabilizou, inclusive, as retiradas dos processos físicos pelo analista, causando demanda reprimida. A central já voltou a funcionar.
“No entanto, o CBMDF cumpridor de suas missões buscou aprimorar os procedimentos de análise e partiu para implementação do sistema digital, de forma que o interessado pudesse inserir no sistema um arquivo digital e ao final da análise imprimisse o documento com uma assinatura digital”, informou a corporação.
Os bombeiros informaram que, em atendimento ao Decreto n° 37.516/2016, mantém um oficial analista disponível para atender demandas da CAP. “Contudo, esse militar está imbuído de agir como oficial de ligação para que assinale as demandas de conflitos entre as legislações de arquitetura e de segurança contra incêndio. Exemplo disso foi que passamos a exigir a mesmas áreas das edificações apontadas pela CAP, o que tem diminuído bastante o número de exigências do CBMDF, bem como diminuiu o tempo de permanência”, afirmou.
