Por economia, TJDFT suspende força-tarefa em abrigos para crianças

Para economizar gasolina, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) tomou uma decisão que pode impactar a adoção de crianças na capital federal. As chamadas audiências concentradas, realizadas nos abrigos de crianças que, por alguma razão, foram tiradas da guarda dos pais, foram suspensas para economizar combustível nas idas e vindas dos processos. Entidades ligadas ao setor avaliam que a decisão pode prejudicar processos de adoção.

Essas audiências concentravam juízes, promotores, defensores públicos e assistentes sociais, que levavam os processos para o abrigo e avaliavam a liberação do processo no próprio local. Dessa ,

forma, dezenas de casos podiam ser resolvidos em um único dia.

Hoje, existem 16 abrigos em funcionamento no DF, que reúnem 383 crianças e adolescentes retirados da guarda dos pais. Nesses casos, a Justiça precisa decidir se elas voltam para o lar original ou são encaminhadas ao Cadastro Nacional de Adoção.

Explicações
Por meio de nota, o TJDFT informou que “devido ao atual déficit no número de servidores, bem como ao contingenciamento orçamentário sofrido por todo o Poder Judiciário, e por consequência pelo TJDFT, a Vara da Infância e da Juventude do DF houve por bem adotar várias medidas para contenção de despesas, incluindo a redução do uso com transporte. Sendo assim, o juiz titular da Vara da Infância e Juventude do DF (VIJ-DF) expediu portaria para suspender temporariamente a realização das audiências concentradas. No mesmo ato, o magistrado nomeou duas servidoras para acompanhar de perto os passos do processo de cada criança e adolescente acolhido, sem prejuízo do trabalho já desempenhado por todos os demais servidores que lidam com esses meninos e meninas, em suas áreas de competência. Além disso, novas formas de trabalho foram traçadas para manter a celeridade e a prioridade no atendimento a essas crianças e adolescentes acolhidos”.