Por ano, cartórios do DF mudam 38 registros de gênero de pessoas trans
O maior número foi em 2021, com 41 processos do tipo. Atualmente, não há necessidade de autorização judicial para realizar a mudança
atualizado
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Nos últimos três anos, o Distrito Federal teve média de 38 alterações de gênero em cartório de registros. O maior número de pessoas que procuraram alterar a informação legalmente ocorreu em 2021, quando houve 41 processos do tipo.
Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). De acordo com o levantamento, este ano, foram notificadas 19 alterações. Em 2020, a associação registrou 34 procedimentos e, no ano anterior, 39.
No Brasil, em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que transsexuais e transgêneros têm direito à mudança de nome e gênero também no registro civil, mesmo sem se submeter à cirurgia de readequação genital.
Surya Almeida, 26 anos, deu entrada no processo no ano passado. Natural do Recife, a moradora de Brasília conta que ficou apreensiva no início, pois precisou transferir os documentos para a capital federal.
“Nem o próprio cartório sabia muito bem como proceder. Tive que pesquisar na internet e uma amiga advogada me ajudou. Se não fosse isso, acho que estaria até hoje atrás de documentos”, comenta. Em cerca de seis meses, ela conseguiu a certidão com a alteração do gênero.
Aplicativo desenvolvido no DF ajuda transexuais em mudança de gênero
“Fui privilegiada. Se pudesse, eu teria feito antes. Com o registro regularizado, a gente consegue garantir nossos direitos e acessos. Em questões médicas, por exemplo, o que é muito importante”, diz.
Apesar da vitória, a estudante lamenta que muitas pessoas transgênero não tenha acesso fácil ao serviço. “Uma melhora seria no sentido de apoio, orientação, para que as pessoas consigam realizar o pedido de forma mais fácil”, defende.
Primeiro passo
Theo Lucas Santos (foto em destaque), 24, é morador da Asa Norte e também já realizou a correção de gênero nos documentos. No final de 2018, ele foi até um cartório do DF a fim de dar início ao processo.
“Para mim foi tranquilo, mas eu segui muito as dicas de amigos que já tinham passado por isso. Ainda assim, quando cheguei lá faltavam alguns documentos e tive que voltar depois. Mas foi bem tranquilo”, relata.
O pesquisador afirma que a mudança de gênero em cartório foi o primeiro passo para se oficializar um homem trans. “Foi a primeira etapa. Com isso, consegui, depois, tirar RG e outros documentos.”
Ele considera que a mudança é algo que já ganhou espaço na comunidade. “Conheço mais gente que fez. Pouquíssimas pessoas do nosso ciclo social ainda não fizeram e isso porque ainda estão no processo de se descobrir”, avalia.
Como é o processo
Em 2018, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou um provimento estabelecendo que as solicitações podem ser feitas nos cartórios de todo o país sem a necessidade de autorização judicial prévia ou cirurgia de redesignação genital.
O processo requisita cópias de documentos como RG, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço ou declaração de moradia. Também é preciso apresentar certidões de negativas criminais.
Transsexualidade
Em 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tirou, definitivamente, a transsexualidade da lista de transtornos mentais.
A organização internacional tomou a decisão em 2018 e fixou o prazo de 1º de janeiro de 2022 para que ela fosse adotada por todos os países que integram o órgão. A Classificação Internacional de Doenças (CID) manteve a transsexualidade como um transtorno mental por 28 anos.
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