PopRuaJud: mutirão emite documentos para pessoas em situação de rua no DF
A 5º edição do evento oferta serviços públicos gratuitos e básicos a cidadania, nesta quarta-feira (17/5), no Pavilhão do Parque da Cidade
atualizado
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) realiza, em parceria com outros órgãos públicos, nesta quarta-feira (17/5), das 9h às 16h, a 5º edição do Mutirão PopRuaJud, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade.
O evento é voltado para ofertar às pessoas em situação de rua serviços públicos gratuitos e básicos ao exercício da cidadania e acesso ao sistema de Justiça. Até o início da tarde, mais de 300 pessoas já haviam passado pelo mutirão.
Entre os serviços disponíveis estão a emissão de documentos fundamentais como registro civil, CPF, título de eleitor, nada consta, carteira de trabalho digital e cadastros nos sistemas de assistência e benefícios do Governo Federal, como o CadÚnico e INSS.
Além disso, durante o mutirão, também estão sendo ofertados serviços médicos, odontológicos, vacinação, exames oftalmológicos, corte de cabelo e outros.
O PopRuaJud conta com diversas parcerias, entre elas: Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e órgãos do Governo do Distrito Federal.
Coordenadora do projeto e juíza do TJDFT, Luciana Yuki afirmou que a expectativa era de que cerca de 600 pessoas em situação de rua iriam até ao mutirão, visto que é o quantitativo correspondente aos que são atendidos nos Centros Pop do DF.
“Fomos surpreendidos ao chegar aqui às 7h da manhã e ver pessoas dormindo na fila, desde ontem à noite, para participarem e serem atendidas. A gente vê que a procura pelo mutirão demonstra um problema, que essas pessoas precisam de mais acesso aos serviços públicos e à Justiça. Temos uma demanda reprimida muito grande e estamos vendo isso materializado hoje”, destacou a juíza.
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Para o presidente do Tribunal, Desembargador Cruz Macedo, a alta procura pelos serviços ofertados no Mutirão PopRuaJud deve-se à estratégia de trazer o público-alvo para um espaço central, onde foram reunidos os mais diversos serviços públicos.
“Nós expandimos muito os serviços, temos diversos órgãos envolvidos. A procura pelos serviços do INSS, por exemplo, é muito grande. Acredito que em razão do conjunto de serviços e a centralização, com possibilidade de trazer essas pessoas para cá, foi o que fez o quantitativo nos surpreender. Um espaço centralizado facilita a articulação de todos os órgãos”, explica Macedo.
Ainda, segundo o desembargador, os serviços mais procurados no mutirão são o acesso à carteira de trabalho e a regularização do título eleitoral.
“Isso demonstra que essas pessoas têm o interesse em se regularizarem, porque facilita o acesso para outros benefícios. E essa procura também é motivada pelo programa do GDF que qualifica aqueles que buscam emprego, e os estimula a buscar a carteira”, ponderou o presidente do TJDFT.
Karina Nunes Pinheiro do Carmo, 36 anos, está em situação de rua há oito meses. Ela foi uma das pessoas que procurou os serviços no Pavilhão do Parque da Cidade. “Fiquei sabendo do mutirão pela Secretaria do Trabalho, onde participo do Renova DF. Hoje, eu passei pelo atendimento odontológico, na Defensoria Pública e também fiz uma qualificação de lavadora de carro”, conta.
De acordo com ela, o evento oferta um atendimento menos burocrático e mais rápido. “A demanda indo diretamente no órgão público é muito grande, então acaba que demora mais tempo. Acho que o mutirão beneficia não só a mim, mas também um monte de gente que está aqui precisando de auxílio”, comentou Karina.
PopRuaJud
O PopRuaJud segue a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
Estão previstos, além dos mutirões, ações de capacitação e de efetivação do acesso ao sistema de Justiça.
O principal objetivo da ação é facilitar o acesso à Justiça tanto no aspecto formal – no sentido de garantir o acesso às dependências e serviços dos órgãos que compõem o sistema de Justiça – quanto material – relacionado à efetiva prestação jurisdicional célere e desburocratizada, inclusive com a construção de fluxos de trabalho diferenciados.
