Sem HRT e Hmib, projeto da Saúde é aprovado em 2º turno por 14 a 8

Em meio a um clima de tensão, a Câmara Legislativa (CLDF) aprovou na noite desta quinta-feira (24/1) o projeto de lei (PL) que expande o modelo de gestão do Instituto Hospital de Base (IHB). Com votação em dois turnos, o texto de autoria do Executivo local passou por 14 votos a 8. A medida terá impacto no Hospital de Santa Maria e nas seis unidades de pronto-atendimento (UPAs).

O veredito só foi confirmado oito horas depois de iniciada a sessão extraordinária. Após acordo, o Governo do Distrito Federal (GDF) aceitou retirar os hospitais Regional de Taguatinga (HRT) e Materno Infantil de Brasília (Hmib) do modelo de gestão aplicado no IHB, conforme antecipou o Metrópoles.

Com isso, o Palácio do Buriti conseguiu reverter o descontentamento dentro da sua base aliada. O projeto foi aprovado em todas as comissões pelo mesmo placar. Para o vice-governador do DF, Paco Britto (Avante), Brasília deu um passo significativo para ofertar atendimento digno aos pacientes da rede.

“Tudo vai ser feito com transparência, e o mais importante é que vidas serão salvas”, comemorou o “zero dois” do GDF, que acompanhou a votação no plenário da CLDF.

Veja como os parlamentares votaram no 2º turno:

Agaciel Maia (PR) – Ausente
Arlete Sampaio (PT) – Não
Chico Vigilante (PT) – Não
Cláudio Abrantes (PDT) – Sim
Daniel Donizet (PRP) – Sim
Delmasso (PRB) – Ausente
Eduardo Pedrosa (PTC) – Sim
Fábio Felix (PSol) – Não
Hermeto (PHS) – Sim
Iolando Almeida (PSC) – Sim
Jaqueline Silva (PTB) – Sim
João Cardoso (Avante) – Não
Jorge Vianna (Podemos) – Não
José Gomes (PSB) – Sim
Júlia Lucy (Novo) – Não
Leandro Grass (Rede) – Não
Martins Machado (PRB) – Sim
Prof. Reginaldo Veras (PDT) – Não
Rafael Prudente (MDB) – Sim
Reginaldo Sardinha (Avante) – Sim
Robério Negreiros (PSD) – Sim
Roosevelt Vilela (PSB) – Sim
Telma Rufino (Pros) – Sim
Valdelino Barcelos (PP) – Sim

Acompanhe ao vivo a votação:

Do lado de fora da Casa, os trabalhadores da Saúde se reuniram para pressionar os deputados a reprovarem a medida. Outro grupo, concentrado na área externa, apoiava o projeto do Executivo. Os dois lados discutiram e houve confusão.

À noite, o público começou a dispersar e a votação foi iniciada com as galerias e a frente do prédio da Casa praticamente vazios.

No início da sessão extraordinária, os distritais trocaram farpas e se desentenderam. Segundo o líder do governo na CLDF, Cláudio Abrantes (PDT), a votação abriu a possibilidade de “melhoria de atendimento para a população, com resguardo dos direitos dos servidores”.

O projeto apresentado pelo Palácio do Buriti ainda mudou o nome do IHB para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF).

Após uma intensa queda de braço, os hospitais Regional de Taguatinga (HRT) e o Materno Infantil de Brasília (Hmib) foram excluídos do pacote.

Nas galerias da CLDF e em frente ao prédio, funcionários públicos da Saúde entoaram gritos de guerra chamando o governador, Ibaneis Rocha (MDB), de “traidor”.

No momento mais caloroso, ocorreram embates entre os servidores que se manifestaram contra o projeto e representantes da comunidade a favor da proposta. À tarde, um homem levou um soco no olho e ficou ensanguentado.

Nildo Arantes, 36 anos, disse ter sido agredido por um homem a favor da aprovação do pacote proposto pelo GDF. Segundo o enfermeiro, ele tentou separar uma briga e acabou atingido no rosto.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi chamada para acalmar os ânimos entre os dois grupos. No plenário, o clima era de animosidade entre os parlamentares, que discutiam entre si. Os mais exaltados eram Rafael Prudente (MDB) e Chico Vigilante (PT), que trocaram farpas a todo momento.

Os seguranças da Casa, por sua vez, tentaram evitar a entrada de todos os manifestantes. O comando da CLDF explicou que o espaço é limitado. No auge do dia, segundo a Polícia Militar, cerca de 2 mil pessoas se concentraram na porta do Legislativo local.

Assista:

 

 

Emendas
Emendas foram apresentadas por um grupo de 13 deputados. Uma delas determinava a divulgação mensal dos relatórios com receitas, despesas, contratos e outros documentos fiscais nos sites da entidade.

Outra diz que o diretor-presidente do IGESDF deverá ter seu nome previamente indicado pelo governador do Distrito Federal para arguição pública e aprovação da Câmara Legislativa, inclusive no caso de recondução. Assinaram as emendas: Martins Machado (PRB), Daniel Donizet (PRP), Valdelino Barcelos (PP), Reginaldo Sardinha (Avante), José Gomes (PSB), Roosevelt Vilela (PSB), Robério Negreiros (PSD), Rafael Prudente (MDB), Hermeto (PHS), Cláudio Abrantes (PDT), Eduardo Pedrosa (PTC), Jaqueline Silva (PTB) e Iolando Almeida (PSC).

Tentativa de barrar votação
Do lado de dentro, a negociação nos gabinetes foi intensa. O deputado distrital Fábio Felix (PSol) entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O parlamentar pediu medida liminar para que o projeto tramitasse de forma normal, observando os prazos de discussão e a apresentação de emendas nas comissões. No entanto, ele acabou vencido.

“A tramitação, sem que sejam respeitados os prazos regimentais para que a matéria seja regularmente debatida na Comissão de Educação e Saúde e demais comissões e possa ser emendada pelos parlamentares, viola direito líquido e certo do Impetrante em não ter que participar de deliberação sobre proposição legislativa conduzida de forma evidentemente inconstitucional”, destaca o documento encaminhado ao TJDFT.

Ibaneis defende modelo
Nessa quarta (23/1), o coro dos sindicalistas foi reforçado pelo Ministério Público Federal (MPF-DF), Ministério Público do Trabalho (MPT-DF) e Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF), que pediram aos deputados para não votarem a matéria.

Em artigo publicado no Metrópoles nesta quinta (24), o governador Ibaneis Rocha (MDB) defendeu a proposta. De acordo com ele, “é evidente que um sistema que atende melhor a população deve ser preservado e ampliado”.

“Em certos momentos, cheguei a me posicionar contra o modelo adotado no Hospital de Base, pois, como grande parcela da população, as informações que vinham a público eram precárias e davam margem a muitas dúvidas. Hoje, vejo o que há de positivo e tenho a humildade em admitir a necessidade de replicá-lo em outras unidades hospitalares. Não há demérito nisso. Ao contrário, a humildade é a base para as demais virtudes, é ter grandeza, é buscar a sabedoria”, completou.