Vai ter Olimpíada! Distritais aprovam projeto que autoriza jogos de futebol no DF

Em greve de votos para projetos de autoria do Executivo, os deputados distritais decidiram dar uma brecha na obstrução da pauta e aprovaram o Projeto de Lei n° 750, na tarde desta terça-feira (10/11). A proposta autoriza a realização de 10 jogos de futebol das Olimpíadas de 2016 no Distrito Federal. O texto sofreu algumas alterações e foi aprovado em dois turnos — no último, por 20 votos favoráveis — no plenário da Câmara Legislativa. Os próximos passos são a sanção do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e a corrida do GDF para conseguir R$ 25 milhões destinados a bancar o evento, em agosto do próximo ano. Os distritais também aprovaram o PL 469, que suspende o ISS sobre serviços diretamente relacionados à organização e realização dos jogos olímpicos e paralímpicos no DF.

O texto chegou aos deputados na quinta-feira passada (5). Entre as propostas do GDF para a realização do evento, estavam o compromisso de não promover eventos com mais de 5 mil pessoas em um raio de 5 quilômetros dos locais onde serão realizados os jogos olímpicos; a autorização para o comitê organizador Rio 2016 estipular o valor dos ingressos, sem, necessariamente, cumprir gratuidade ou meia entrada; e a gratuidade de transporte para voluntários; entre outros.

Sem resposta sobre a intenção dos deputados com relação ao projeto, Rollemberg convidou os 24 deputados distritais para uma reunião na Residência Oficial de Águas Claras, na segunda-feira (9). No encontro, ele pediu que os parlamentares desobstruíssem as votações de projetos de autoria do Executivo. A prioridade, segundo o pedido do socialista, era a aprovação do PL 750.

A proposta foi colocada na pauta desta terça, e acabou questionada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Robério Negreiros (PMDB) reclamou que o GDF não enviou planilhas com os gastos que o governo terá com a realização dos Jogos. Além disso, questionou alguns itens da proposta, entre eles, a gratuidade do transporte coletivo durante os Jogos, a prioridade da segurança e o envio de toda a receita gerada para o Comitê Olímpico Internacional (COI).

Durante a reunião de líderes, Negreiros pediu que o projeto fosse votado apenas na quarta-feira (11/11), para adequações no texto, mas a secretária-adjunta de Esporte, Leila Barros, apresentou soluções para os questionamentos. Entre eles, a gratuidade do transporte para os voluntários do evento e a responsabilidade da segurança com saúde, como ambulâncias nos pontos do evento, serem arcadas pelo COI.

Para aprová-lo, além das alterações no texto, os deputados determinaram a criação de uma subcomissão de fiscalização, vinculada à Comissão de Fiscalização e Controle da Casa.

Despesas
De acordo com a secretária Leila Barros, o GDF deverá arcar com R$ 25 milhões para receber a tocha olímpica e os 10 jogos, sendo sete masculinos e três femininos. O dinheiro será usado na adequação da cidade para receber atletas e turistas, além de publicidade.

Leila afirmou que o GDF ainda não sabe como o governo vai conseguir o dinheiro para a realização dos Jogos e do revezamento da tocha. “Estão sendo feitos estudos para que impacte o mínimo no orçamento do DF.” A estimativa é de que 400 mil pessoas passem por Brasília durante o evento. “É um momento histórico. A capital do país não poderia ficar fora disso”, completou.