TSE marca julgamento do PTB que pode mudar bancada da CLDF e da Câmara

As eleições proporcionais no Distrito Federal terão mais um capítulo na próxima quarta-feira (5/12). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará recurso do PTB-DF. O partido pede revisão da decisão que indeferiu, em 17 de setembro, a candidatura de 31 nomes da legenda.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), o partido não teria realizado as filiações no prazo definido por lei, impedindo seus membros de concorrem no pleito de outubro. Se os petebistas conseguirem alterar esse entendimento, haverá mudanças nas bancadas legislativas do DF.

Um veredito favorável ao PTB-DF tem potencial para afetar tanto a Câmara Legislativa quanto a dos Deputados. Com mais de 13 mil votos em outubro, a petebista Jaqueline Silva assumiria uma cadeira, tirando a vaga de um dos 24 eleitos: Telma Rufino (Pros).

Na Câmara dos Deputados, os votos do PTB ajudariam a eleger Paulo Fernando (Patriota). Os dois partidos se coligaram para a disputa ao parlamento federal. Nesse caso, segundo cálculos dos próprios petebistas, deixaria o posto Luis Miranda (DEM-DF).

A ação que pode modificar a futura composição das Casas legislativas foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo o procurador-regional eleitoral José Jairo Gomes, o PTB-DF não comprovou a filiação dos candidatos, que acabaram inelegíveis. A sigla afirmou em sua defesa ter ocorrido um problema técnico no sistema eletrônico que impediu os registros no prazo correto.

Confusão nas inscrições
O período de inscrições foi encerrado em 13 de abril deste ano. Segundo o presidente da sigla no DF, Alírio Neto, o PTB esperou até o último momento porque tinha a intenção de trazer outros candidatos. O processo de homologação deveria ter sido feito por uma secretária do partido em 13 de abril, mas apenas no dia 16 ela percebeu que os nomes não estavam registrados no sistema eleitoral.

Ainda de acordo com o presidente regional do PTB, os advogados da legenda foram orientados a entrar com ações individuais pedindo a homologação dos registros, e quatro dos então pré-candidatos chegaram a receber decisão favorável. No entanto, outros 31 acabaram tendo os registros indeferidos pelo TRE-DF.

O partido fez tudo que foi recomendado pelo TRE para regularizar a situação dos filiados. Quando eles perceberam que a lista não tinha entrado, nossos advogados recomendaram quais caminhos seguir. Quatro deles foram aceitos. Se esses foram aceitos, por que os 31 não foram beneficiados pela mesma decisão? Temos a expectativa de que isso seja reconhecido pelo TSE

Alírio Neto, presidente do PTB-DF

Mesmo com as restrições, como não puderam usar o horário eleitoral ou recursos do Fundo Eleitoral, os postulantes do partido chegaram a ter os nomes incluídos nas urnas. No entanto, os votos dados a eles não foram computados. Os sufrágios só serão validados se os ministros do TSE reformularem a decisão do TRE-DF.

A expectativa agora é se o TSE vai encerrar essa espécie de “terceiro turno” das eleições de 2018 ou se a briga judicial terá novos capítulos depois da quarta-feira (5).